Câmara Municipal de Rio Novo do Sul
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Legislações

Lei Ordinária  Nº: 1053/2024

Cria gratificações ao agente de contratação, comissão de contratação, gestor de contrato e fiscal de contrato, e dá outras providências.

Data: 24/01/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1052/2024

Concede abono pecuniário aos servidores municipais ativos do poder executivo, aos inativos e pensionistas do regime próprio de previdência socal e aos conselheiros tutelares, do município de Rio Novo do Sul no ano de 2024, e dá outras providências.s

Data: 24/01/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 51/2024

Situação: Em Vigor

Abertura de crédito suplementar

Data: 23/01/2024

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1051/2023

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS E RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1050/2023

Situação: Aprovada

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1049/2023

Situação: Aprovada

REVOGA OS INCISOS VII, IX E X, ALÍNEAS “A”, “B”, “C”, “D”, E, “F” E “G” DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N.º 9802023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1048/2023

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1047/2023

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1046/2023

Situação: Aprovada

DENOMINA CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE DE SANTA RITA.

Data: 26/12/2023

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1045/2023

Situação: Aprovada

ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N.º 941, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1044/2023

Situação: Aprovada

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1043/2023

Situação: Aprovada

DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO DIA 15 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1042/2023

Situação: Aprovada

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 879, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1041/2023

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/12/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1040/2023

Situação: Aprovada

INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O ´´MÊS DA PRIMEIRA INFANCIA``, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL – ES.

Data: 26/12/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

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