Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Lei Ordinária Nº: 1053/2024
Cria gratificações ao agente de contratação, comissão de contratação, gestor de contrato e fiscal de contrato, e dá outras providências.
Data: 24/01/2024
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 1052/2024
Concede abono pecuniário aos servidores municipais ativos do poder executivo, aos inativos e pensionistas do regime próprio de previdência socal e aos conselheiros tutelares, do município de Rio Novo do Sul no ano de 2024, e dá outras providências.s
Autor: Executivo Municipal
Decreto Legislativo Nº: 51/2024
Abertura de crédito suplementar
Data: 23/01/2024
Autor: Rodolpho Longue Diirr
Lei Ordinária Nº: 1051/2023
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS E RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/12/2023
Autor: José Leandro Barros
Lei Ordinária Nº: 1050/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº: 1049/2023
REVOGA OS INCISOS VII, IX E X, ALÍNEAS “A”, “B”, “C”, “D”, E, “F” E “G” DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N.º 9802023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº: 1048/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº: 1047/2023
Lei Ordinária Nº: 1046/2023
DENOMINA CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE DE SANTA RITA.
Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro
Lei Ordinária Nº: 1045/2023
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N.º 941, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº: 1044/2023
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº: 1043/2023
DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO DIA 15 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº: 1042/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 879, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº: 1041/2023
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária Nº: 1040/2023
INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O ´´MÊS DA PRIMEIRA INFANCIA``, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL – ES.
Filtrar Resultados
Escolha uma opção e clique em Filtrar