Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Data: 19/07/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 556, de 09 de dezembro de 2013, para Instituir o Programa de Estágio de Pós-Graduação, Lato ou Stricto Sensu, no município de Rio Novo do Sul (ES), e dá outras providências.

Data: 19/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Municipal nº 079, de 22 de março de 1995, e dá outras providências.

Data: 20/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a destinar Recursos Financeiros à Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras providências.

Data: 20/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a destinar Recursos Financeiros à Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras providências.

Data: 20/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Prorroga os efeitos da Lei Municipal nº 727/2017, que dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Efetivo da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 20/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Municipal nº 874, de 30 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Data: 20/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Municipal nº 898, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Data: 20/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o pagamento de gratificação aos servidores que efetuam a coleta de lixo urbano, e dá outras providências.

Data: 20/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Data: 20/05/2022

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras providências.

Data: 26/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera e prorroga os efeitos das Leis Municipais nº 797/2019, nº 824/2019 e nº 851/2021, que autorizam o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 06 (seis) vagas de assistentes de cuidador e 06 (seis) vagas de cuidadores/educadores, e dá outras providências.

Data: 26/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Denomina de E.E.F.M "MARIA GIACOMELE PETERLE", a escola municipal localizada na localidade de Virgínia Nova, e dá outras providências.

Data: 26/04/2022

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos e dos agentes políticos municipais de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 19/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer e distribuir Absorventes Higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social, mulheres em situação de rua e adolescentes em fase escolar, e dá outras providências.

Data: 11/04/2022

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único