DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES.

Data: 26/12/2023

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORIZAÇÃO DE DIABÉTICOS TIPO I NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Data: 13/12/2023

Autor: Darloni Almeida Laiber

Votação: Turno Único

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSITIVO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL ‘REFIS RIO NOVO DO SUL 2023’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

Data: 13/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria Zona de urbanização específica no Município de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 13/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria Zona de urbanização específica no Município de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 13/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças e adultos com deficiências e/ou portadores de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Rio Novo do Sul/ES e dá outras providências.

Data: 09/11/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Dispõe sobre implantação do programa conhecendo nossos rios, fauna e flora no município de Rio Novo do Sul-ES.

Data: 09/11/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Institui a semana de conscientização da violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências.

Data: 09/11/2023

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

Altera o inciso II, do art. 5º, da Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal Nº 957/2022, de 29 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Data: 09/11/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

Data: 09/11/2023

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

Data: 30/10/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único