Poder Legislativo Municipal
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Resolução Nº: 32/2012
Concede Revisão nos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul e dá outras Providências.
Data: 19/06/2012
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Resolução Nº: 31/2012
Cria Cargos Públicos no Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 20/03/2012
Resolução Nº: 30/2011
Anula a Resolução Nº 016/2019, Convalida o Artigo 26 e Parágrafo Único da Resolução Nº 001/98, e dá outras Providências.
Data: 13/12/2011
Resolução Nº: 29/2011
Destitui Filiação a FORTESUL - ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO GRANDE SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, revoga a Resolução Nº 025/2010 e dá outras Providências.
Data: 18/10/2011
Resolução Nº: 28/2011
Cria o "Momento do Legislativo", no âmbito da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 17/10/2011
Resolução Nº: 27/2011
Acrescenta Parágrafo ao Artigo 3º, da resolução Nº 019/2009, concede Reajuste nos valores das Diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 20/04/2011
Resolução Nº: 26/2011
Data: 22/03/2011
Resolução Nº: 25/2010
Institui Filiação a FORTESUL - ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO GRANDE SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 05/05/2010
Resolução Nº: 24/2010
Autoriza a Contratação direta com Empresas de Telefonia Móvel, de Linha Telefônica e Aparelho Celular para a Presidência da Câmara e dá outras Providências.
Data: 04/05/2010
Resolução Nº: 23/2010
Data: 25/02/2010
Resolução Nº: 22/2009
Cria Cargo de Provimento em Comissão na estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 08/12/2009
Resolução Nº: 21/2009
Cria Gratificação de Função, nos termos que especifica, a ser paga ao servidor ocupante do Cargo Técnico em Contabilidade da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 21/10/2009
Resolução Nº: 20/2009
Cria Gratificação de função para o Servidor ocupante do Cargo de Atendente da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul e dá outras providências.
Resolução Nº: 19/2009
Dispõe sobre a Concessão de Diárias e Passagens para os Vereadores da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul, e dá outras Providências.
Data: 22/09/2009
Resolução Nº: 18/2009
Concede Revisão nos Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul e dá outras Providências.
Data: 25/03/2009
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