Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Resolução Nº: 17/2009
Extingue o Cargo de Assessor Legislativo e dá outras Providências.
Data: 25/03/2009
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Resolução Nº: 16/2009
Revoga o Adicional de Representação devido ao Procurador da Câmara Municipal e dá outras Providências.
Resolução Nº: 15/2008
Cria Cargo de Provimento em Comissão na estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 24/11/2008
Resolução Nº: 14/2008
Cria Cargo de Provimento efetivo de Assessor Jurídico e altera os anexos I e IV da resolução Nº 001/98, de 24 de Março de 1998, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES.
Resolução Nº: 13/2008
Altera dispositivos da Resolução Nº 001/98, de 24 de Março de 1998, e dá outras Providências.
Data: 06/05/2008
Resolução Nº: 12/2008
Altera o Art. 4º, da Resolução Nº 010/2007, de 18 de setembro de 2007. Corrige o Valor do Auxílio Alimentação e dá outras Providências.
Data: 24/03/2008
Resolução Nº: 11/2008
Concede Revisão nos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul e dá outras Providências.
Resolução Nº: 10/2007
Concede Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul e dá outras Providências.
Data: 18/09/2007
Resolução Nº: 9/2007
Data: 20/03/2007
Resolução Nº: 8/2006
Altera Resolução Nº 001/98, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 04/04/2006
Resolução Nº: 7/2005
Altera a Resolução Nº 05/94, de 05 de Setembro de 1994, que Cria Diária para Vereador e da outras Providências.
Data: 26/09/2005
Resolução Nº: 6/2005
Dispõe sobre a Alteração do "CAPUT" do Artigo 4, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul.
Data: 13/07/2005
Resolução Nº: 5/2005
Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º, o Artigo 16 e os anexos II e III da Resolução Nº001/98, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 21/05/2005
Resolução Nº: 4/2004
Dispõe sobre Alteração do Regimento Interno no que diz respeito a data de Eleição e Posse dos Membros da Mesa Diretora.
Data: 08/12/2004
Resolução Nº: 3/2002
Dispõe sobre Alteração na forma de Votação Insculpida no Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências...
Data: 16/12/2002
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