Poder Legislativo Municipal
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Resolução Nº: 2/2001
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Processante de Conformidade como DEC. LEI 201/67, Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno e dá outras Providências.
Data: 06/08/2001
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Resolução Nº: 1/2001
Altera o "CAPUT" do Art. 16, Anexo I e Anexo II, a que se refere o Art. 3º, da Resolução 001/98, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES e dá outras Providências.
Data: 05/06/2001
Resolução Nº: 1/2000
Altera o Artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Rio Novo do Sul - Estado do Espírito Santo.
Data: 29/12/2000
Resolução Nº: 1/1998
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul e dá outras Providências.
Data: 24/03/1998
Resolução Nº: 4/1997
Cria cargo de Auxiliar Administrativo de Serviços Gerais e dá outras Providências.
Data: 16/12/1997
Resolução Nº: 6/1994
Fixa diária para Prefeito Municipal e dá outras Providências.
Data: 20/12/1994
Resolução Nº: 5/1994
Cria Diária para Vereador quando seu Deslocamento se der fora do Município.
Data: 05/09/1994
Resolução Nº: 4/1994
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo, no uso de sua atribuição legal, etc... Resolve:
Data: 06/06/1994
Resolução Nº: 3/1994
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo, no uso de sua atribuição legal, etc..., Resolve:
Data: 23/05/1994
Resolução Nº: 1/1994
Cria Cargo de Provimento em Comissão.
Data: 21/02/1994
Resolução Nº: 2/1993
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo, usando de suas Prerrogativas Legais e tendo sido Aprovado por Unanimidade, Resolve:
Data: 01/03/1993
Resolução Nº: 1/1992
A Mesa Diretora da Câmara Municipal, acatando o que foi aprovado pelo Plenário, Resolve:
Data: 09/03/1992
Resolução Nº: 3/1989
A Mesa Diretora da Câmara Municipal Constituinte do Município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com a Constituição da república Federativa do Brasil, Resolve:
Data: 27/11/1989
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