Câmara Municipal de Rio Novo do Sul
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Legislações

Indicação  Nº: 145/2021

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal Disponibilize uma ASSISTENTE SOCIAL no Ambulatório Municipal "Walquimar dos Santos", para prestar atendimento aos usuários do SUS.

Data: 18/08/2021

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 144/2021

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, implante REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Comunidade de Mundo Novo, estrada rural "Caminho das Cachoeiras" no trecho que se inicia nas proximidades da residência da Senhora Aparecida Castelari, estendendo-se até as proximidades do curral do Senhor Joaquim Marcon.

Data: 19/08/2021

Autor: Lari Bortolote Marcon

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 143/2021

Situação: Em Vigor

Que o Poder Executivo Municipal realize obras de "Cobertura dos Pontos de Ônibus" do Município de Rio Novo do Sul/ES.

Data: 04/08/2021

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 130/2021

Situação: Aprovada

Indicando ao Executivo Municipal, que seja realizada obra para levantamento e extensão da PONTE, bem como execução de ATERRO NA LOCALIDADE DOS BASTOS, na comunidade de São Francisco, com colocação de manilhas adequadas, se necessário.

Data: 07/07/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 128/2021

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal regularize os passeios públicos da nossa cidade, reformando as calçadas com adequações de acessibilidade a qualquer cidadão, dentro do formato de "calçadas cidadã", já implantadas em vários municípios, atendendo-se as normas definidas pela ABNT NBR 9050 - 2015, que define a "Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos".

Data: 23/06/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 127/2021

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal que faça a realização de pavimentação com Revsol da estrada rural de "Couro dos Monos" que se inicia na BR-101/Sul (próximo à residência do Sr. Eurico Wetler), passando pela Igreja Católica, propriedade do Sr. Jair Paulo, estendendo-se até seu final nas proximidades da residência do Sr. Paulo Stauffer.

Data: 23/06/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 125/2021

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo Municipal, desenvolva um Programa Social que vise apoiar os atletas do Município de Rio Novo do Sul-ES.

Data: 23/06/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 125/2021

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo Municipal, desenvolva um Programa Social que vise apoiar os atletas do Município de Rio Novo do Sul-ES.

Data: 23/06/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 123/2021

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo Municipal de início a instalação de "Iluminação Pública" nas comunidades de Santa Cruz e Monte Alegre.

Data: 23/06/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 122/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal proceda a ampliação do "Cemitério Público Municipal" para um terreno existente da municipalidade, localizado nas proximidades da residência do Sr. Jaime Dean Heringer no bairro Santo Antônio.

Data: 23/06/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 121/2021

Situação: Em Vigor

Que o Poder Executivo Municipal implante no Município, Núcleos Comunitários de Defesa Civil (NUDECs) objetivando o acontecimento de debates com a comunidade local no desenvolvimento, planejamento, promoção e coordenação de atividades da Defesa Civil.

Data: 23/06/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 120/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, Promova através da Secretaria competente, Cursos de Capacitação para Produtores Rurais, tais como: Inseminação, Produtos e derivados do leite, entre outros.

Data: 21/06/2021

Autor: Lari Bortolote Marcon

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 119/2021

Situação: Aprovada

Que seja feita a manutenção das estradas do Pólo Industrial e posterior pavimentação, especialmente, a estrada principal de acesso, bem como a implantação de iluminação pública ao longo da via.

Data: 15/06/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 118/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, Promova o pagamento da taxa do Exame Toxicológico dos servidores ocupantes do cargo de Motorista da Prefeitura Municipal.

Data: 31/05/2021

Autor: Carlinhos Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 116/2021

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal, faça a Construção de um Campo Society na Comunidade de São Caetano, podendo ser com grama sintética ou natural, preferencialmente, com alambrado e iluminação.

Data: 31/05/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

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