Poder Legislativo Municipal
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Resolução Legislativa Nº: 62/2023
Concede a comenda "Major Caetano" a personalidades que se destacaram no Município de Rio Novo do Sul e dá outras providências.
Data: 06/11/2023
Autor: Rodolpho Longue Diirr
Votação: Turno Único
Resolução Nº: 62/2023
Concede a comenda "Major Caetano" a personalidades que se destacaram no município de Rio Novo do Sul/ES e dá outras providências
Autor: Legislativo Municipal
Resolução Legislativa Nº: 61/2023
Outorga título de Cidadão Rionovense e dá outras providências.
Resolução Nº: 61/2023
Outorga Título de Cidadão Rionovese e dá outras providências.
Resolução Legislativa Nº: 60/2023
Concede a comenda "Major Caetano" a Ex-Prefeito do Município de Rio Novo do Sul/ES.
Resolução Nº: 60/2023
Concede a comenda "Major Caetano" a Ex-Prefeito do município de Rio Novo do Sul/ES e dá outras providências
Resolução Nº: 59/2023
Institui e regulamenta o programa de estágio de complementação educacional no âmbito da câmara municipal de Rio Novo do Sul
Data: 04/04/2023
Autor: Vereadores Subscritos em Anexo
Resolução Nº: 58/2023
Concede homenagem as mulheres de Rio novo do Sul pela passagem do Dia Internacional da Mulher...
Data: 10/03/2023
Decreto de Suplementação Nº: 30/2023
"O Prefeito Municipal de Rio Novo do Sul, no Estado Santo, usado de atributos legais que lhe são conferdos através da lei n°897/2021. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023 a importância de R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), nas seguintes dotações:"
Data: 15/09/2023
Autor: Executivo Municipal
Decreto de Suplementação Nº: 17/2023
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2023
Data: 07/06/2023
Decreto Legislativo Nº: 6/2023
Suplementação no orçamento da despesa
Data: 06/03/2023
Decreto Legislativo Nº: 3/2023
Dispõe sobre a aplicação da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021...
Lei Complementar Nº: 2/2023
Dispõe sobre a organização da procuradoria geral da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul,e dá outras providências.
Data: 09/11/2023
Autor:
Lei Complementar Nº: 1/2023
Regulamenta o §2º do artigo122-A da constituição do estado do Espírito Santo para dispor sobre a organização e o funcionamento da procuradoria geral do município de Rio Novo do Sul/ES (PGMRNS), e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 958/2022
"institui o conselho municipal de políticas públicas (CMPD) sobre drogas no município de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras providencias".
Data: 29/12/2022
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