Câmara Municipal de Rio Novo do Sul
  • A+
  • Aa

Legislações

Indicação  Nº: 115/2021

Situação: Aprovada

Realizar a Construção de uma pequena PRAÇA, com instalação de alguns brinquedos infantis, no local onde existe hoje a rampa de skate, nas proximidades da Padaria do Cacalo.

Data: 27/05/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 114/2021

Situação: Em Vigor

A aquisição de uma área de terra, preferencialmente, nas proximidades da BR 101, dentro dos limites do município de Rio Novo do Sul, para implantação de um NOVO POLO INDUSTRIAL.

Data: 27/05/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 113/2021

Situação: Em Vigor

Que o Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes, promova a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes e mulheres de baixa renda.

Data: 27/05/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 111/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ação Social / Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, desenvolva políticas públicas na garantia do acesso das pessoas cadastradas no CadÚnico á Tarifa Social da CESAN.

Data: 26/05/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 108/2021

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo Municipal, após estudos orçamentários e financeiros, promova a correção e atualização do valor referente a verba indenizatória de "Diária" dos servidores públicos municipais.

Data: 19/05/2021

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 107/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, construa uma FAIXA ELEVADA na Rua Ana Rosa Fernandes, objetivando o controle de velocidade dos veículos e a segurança dos pedestres.

Data: 03/05/2021

Autor: Lari Bortolote Marcon

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 106/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação e Cultura, garanta o acesso de crianças e adolescentes, que não possuem computador, a rede Mundial de Computadores (Internet), promovendo o acesso á Educação.

Data: 17/05/2021

Autor: Lari Bortolote Marcon

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 103/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, Providencie a Instalação de uma caixa d'água de no mínimo 50.000 litros na Comunidade Capim Angola.

Data: 12/05/2021

Autor: Carlinhos Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 102/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, Providencie a Instalação de uma caixa d'água de no mínimo 20.000 litros na Comunidade de Princesa.

Data: 12/05/2021

Autor: Carlinhos Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 101/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, Adquira Notebooks para os Professores da Rede Pública Municipal.

Data: 12/05/2021

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 99/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, Adquira um Imóvel no bairro Santo Antônio, para Implantação de um espaço público para a prática de esportes através de uma "Academia ao livre" e de lazer

Data: 28/04/2021

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 98/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, realize "Reforma, Revitalização, Paisagismo e Iluminação" na escadaria pública no Bairro Santo Antônio.

Data: 28/04/2021

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 95/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes, implemente o " CROSSFIT SOCIAL" no Município de Rio Novo do Sul.

Data: 19/04/2021

Autor: Lari Bortolote Marcon

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 94/2021

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo Municipal adquira todo o imóvel pertencente à Cooperativa de Laticínios Selita, localizada no Bairro São José, através de contrato de compra e venda ou por desapropriação, para que possa ser construída uma escola mais moderna e melhor estruturada, e que seja definitiva a localização da Escola Vital Lucas, em benefícios das crianças, do ensino de qualidade, em lugar físico de qualidade, aproveitável e seguro com recursos financeiros disponibilizados pelo FUNDEB do Governo Federal.

Data: 26/03/2021

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 92/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, implemente uma REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na atual rodovia Estadual - ES 485, que corta a comunidade de Virgínia Nova, iniciando- se "ponte"existente na proximidade da residencia do Sr Jaime Zanol.

Data: 07/04/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Filtrar Resultados

Escolha uma opção e clique em Filtrar