Poder Legislativo Municipal
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Lei Ordinária Nº: 952/2022
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Data: 29/12/2022
Autor: José Leandro Barros
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 951/2022
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Rio Novo do Sul a celebrar contrato de cessão de uso gratuito de bem imóvel com a Associação de Motociclistas Iron Angels.
Autor: Executivo Municipal
Lei Ordinária Nº: 950/2022
Concede Abono Pecuniário aos servidores estatutários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.
Data: 22/12/2022
Autor: Legislativo Municipal
Lei Ordinária Nº: 949/2022
Altera a Lei Municipal nº 799/2019, que Cria Vaga de Sala de Aula no quadro efetivo de Servidores Públicos Municipais e altera a Lei Municipal nº 38/1991, e dá outras providências.
Data: 21/12/2022
Lei Ordinária Nº: 948/2022
Cria e regulamenta o cargo de agente comunitário de Saúde (ACS), e agente combate ás endemias (ACE), e dá outras providências.
Data: 12/12/2022
Lei Ordinária Nº: 947/2022
Institui normas sobre concessão de suprimento de fundos ao coordenador do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 946/2022
Altera a Lei Municipal nº 879, de 20 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Data: 21/09/2022
Lei Ordinária Nº: 945/2022
Altera a Lei Municipal nº 465, de 18 de outubro de 2011, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 944/2022
Denomina Logradouro Público no Bairro São José, e dá outras providências.
Autor: Rodolpho Longue Diirr
Lei Ordinária Nº: 943/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação de Desenvolvimento Comunitário e Esportivo de Mundo Novo - de Rio Novo do Sul (ES), e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 942/2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação Esportiva e dos Agricultores de Virgínia Velha - de Rio Novo do Sul (ES), e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 941/2022
Dispõe sobre as Consignações em folha de pagamento para os servidores ativos, inativos, pensionistas, comisionados e agentes políticos da Adminstração Pública Municipal.
Lei Ordinária Nº: 940/2022
Dsipõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos e dos Agentes Políticos Municipais de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 939/2022
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes comunitários de saúde e agentes de combates ás endemias no âmbito do município de Rio Novo do Sul/ES.
Data: 16/09/2022
Lei Ordinária Nº: 938/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para os estudantes municipais para o pagamento de passagens cobradas por empresa concessionária do transporte coletivo, e dá outras providências.
Data: 19/06/2022
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