Câmara Municipal de Rio Novo do Sul
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Portarias

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026/2024

08/07/2024

Rodolpho Longue Diirr

ESTABELECE CONDUTAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL (ES), A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL.

025/2024

05/07/2024

Rodolpho Longue Diirr

CONCEDE FÉRIAS AOS ESTUDATES BOLSISTAS DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVODO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

024/2024

01/07/2024

Rodolpho Longue Diirr

Dispõe sobre a organização dos trabalhos administrativos no âmbito da Câmara Municipal no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.

023/2024

25/06/2024

Rodolpho Longue Diirr

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE APERFEIÇOAMENTO NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR N°02, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

022/2024

17/06/2024

Rodolpho Longue Diirr

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR EFETIVO NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROCURADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

021/2024

17/06/2024

Rodolpho Longue Diirr

Dispõe sobre a prorrogação de bolsa estágio concedida através da portaria nº 026/2023 e dá outras providências.

020/2024

17/06/2024

Rodolpho Longue Diirr

Dispõe sobre a prorrogação de bolsa estágio concedida através da portaria nº 028/2023 e dá outras providências.

019/2024

17/06/2024

Rodolpho Longue Diirr

Dispõe sobre a prorrogação de bolsa estágio concedida através da portaria nº 029/2023 e dá outras providências.

018/2024

17/06/2024

Rodolpho Longue Diirr

Dispõe sobre a prorrogação de bolsa estágio concedida através da portaria nº 027/2023 e dá outras providências.

017/2024

11/06/2024

Rodolpho Longue Diirr

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

016/2024

10/06/2024

Rodolpho Longue Diirr

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR EFETIVO NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROCURADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

015/2024

10/06/2024

Rodolpho Longue Diirr

EXONERA, A PEDIDO, O PROCURADOR EFETIVO NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

014/2024

27/05/2024

Rodolpho Longue Diirr

Declara Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul e dá outras providências.

013/2024

14/05/2024

Rodolpho Longue Diirr

Transfere sessão ordinária da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul e dá outras providências.

012/2024

11/04/2024

Rodolpho Longue Diirr

Dispõe sobre o retorno de vereador Titular Licenciado pela portaria n°16/2023 e dá outras providências.

011/2024

26/03/2024

Rodolpho Longue Diirr

Declara Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul e dá outras providências.

010/2024

19/03/2024

Rodolpho Longue Diirr

Determina período de férias do servidor Leandro José Santos Santana e dá outras providências.

009/2024

19/03/2024

Rodolpho Longue Diirr

Determina período de férias do servidor Daniel da Silva e dá outras providências.

008/2024

20/02/2024

Rodolpho Longue Diirr

Concede bolsa estágio de estudante no âmbito da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul - ES e dá outras providências.

007/2024

06/02/2024

Rodolpho Longue Diirr

Declara Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul e dá outras providências.

006/2024

29/01/2024

Rodolpho Longue Diirr

Designa servidores para exercer função gratificada de agente de contratação, comissão de contratação, gestor de contrato e fiscal de contrato, e dá outras providências.

005/2024

24/01/2024

Rodolpho Longue Diirr

Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e dá outras providências.

004/2024

18/01/2024

Rodolpho Longue Diirr

Fixa calendário das sessões ordinárias da sessão Legislativa do ano de 2024 da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

003/2024

18/01/2024

Rodolpho Longue Diirr

Estabelece a estrutura de organização dos protocolos de indicação, decretos , leis, emendas, resulução, portarias, e demais requerimentos na câmara municipal de Rio Novo do Sul/ES e dá outras providências.

002/2024

18/01/2024

Rodolpho Longue Diirr

Ratifica os termos da portaria n°04, de 03 de janeiro de 2023, e dá outras providências

001/2024

18/01/2024

Rodolpho Longue Diirr

Convoca sessão legislativa extraordinária, e dá outras providências.