Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Número:
Data:
Presidente:
Preâmbulo:
Número: 025/2025
Data: 03/04/2025
Presidente: LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROCURADOR PRESTAR ASSESSSORIA A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, BIÊNIO 2025-2026, e dá outras providências.
Número: 024/2025
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE OS EFEITOS DO AFASTAMENTO DE VEREADOR POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 023/2025
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, SEM ÔNUS, PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL/ES, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N° 714, DE 20 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 022/2025
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DO PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, e dá outras providências.
Número: 021/2025
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 020/2025
Data: 31/03/2025
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 019/2025
Preâmbulo: REESTRUTURA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA DО ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 018/2025
Data: 17/03/2025
Preâmbulo: Transfere Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras providências.
Número: 017/2025
Preâmbulo: Afasta vereador de cargo eletivo da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, na forma da decisão judicial e dá outras providências.
Número: 016/2025
Preâmbulo: Revoga ato administrativo de nomeação de servidor e dá outras providências.
Número: 015/2025
Data: 06/03/2025
Preâmbulo: PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA PREVISTO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N. ° 518/2024 E 519/2024, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA N. ° 07/2025.
Número: 014/2025
Data: 27/02/2025
Preâmbulo: CONVOCA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 013/2025
Data: 26/02/2025
Preâmbulo: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
Número: 012/2025
Data: 18/02/2025
Preâmbulo: DISPÓE SOBRE A INTERRUPÇÃO/SUSPENSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 011/2025
Data: 10/02/2025
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR NA FORMA DO ARTIGO 29, INCISO I, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 010/2025
Data: 04/02/2025
Preâmbulo: FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 009/2025
Data: 03/02/2025
Preâmbulo: DETERMINA PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ALEXANDRE SCHEIDEGGER DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 008/2025
Preâmbulo: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIIONADOS E VEREADORES E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 007/2025
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO INDENIZATÓRIO PREVISTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 518/2024 E 519/2024 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Número: 006/2025
Preâmbulo: CONVOCA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 005/2025
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE ESTÁGIO DE CMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Número: 004/2025
Preâmbulo: DIPÕE SOBRE A RESCISÃO/DESLIGAMENTO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Número: 003/2025
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 002/2025
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE O CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS PELA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 001/2025
Preâmbulo: EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA
Data: 08/01/2025
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
