Câmara Municipal de Rio Novo do Sul
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Portarias

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050/2025

30/06/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

Dispõe sobre a reprogramação de férias de servidor efetivo da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul e dá outras providências.

049/2025

27/06/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO INTERNO VISANDO À ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO, NOS TERMOS DO § 1° DO ART. 164-A DA LEI MUNICIPAL N° 1.125/2025.

048/2025

27/06/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

REVOGA ATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

047/2025

27/06/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

Designa servidor público para o exercício da função de atividade de unidade protocolizadora da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul e dá outras providências.

046/2025

18/06/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

Designa servidor público para desempenhar a atividade de Gestor do Sistema de Compras da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul e dá outras providências.

045/2025

18/06/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

Nomeia membros para a Comissão Especial de Inventário dos Bens Móveis, Imóveis, Almoxarifado, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão e Reavaliação do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul e dá outras providências.

044/2025

18/06/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

CONVOCA OS VEREADORES PARA A ELEIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

043/2025

17/06/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

Afasta servidor da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES do exercício de suas funções em cumprimento a decisão judicial, e dá outras providências.

042/2025

17/06/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

Prorroga o prazo de afastamento de servidor da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, em cumprimento a decisão judicial, e dá outras providências.

041/2025

17/06/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

Afasta vereador de cargo eletivo da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, na forma da decisão judicial e dá outras providências.

040/2025

17/06/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

039/2025

17/06/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

Dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Contas da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES e dá outras providências.

038/2025

17/06/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

Designa servidores para o exercício(de função gratificada de agente de contratação, membros de comissão de contratação, gestor de contrato e fiscal de contrato, e dá outras providências.

037/2025

16/06/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA BOLSA DЕ ESTÁGIO CONCEDIDA PELA PORTARIA N° 34/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

036/2025

16/06/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

Transfere Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES e dá outras providências.

035/2025

06/06/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO INTERNO VISANDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 164-A DA LEI MUNICIPAL N° 1.125/2025.

034/2025

26/05/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

DISPÕE SOBRE A VERIFICAÇÃO DETALHADA DOS PAGAMENTOS REALIZADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2021 A 2024, ESTABELECE PROCEDIMENTOS CONFORME A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

033/2025

26/05/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

032/2025

21/05/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

CONVOCA SESSAO EXTRAORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.

031/2025

20/05/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

Convoca Sessão Legislativa Extraordinária e dá outras providências.

030/2025

09/05/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATATO E FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

029/2025

29/04/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

028/2025

14/04/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

027/2025

14/04/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

DECLARA PONTO FACULTATIVO - NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

026/2025

04/04/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DO CARGO DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

025/2025

03/04/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROCURADOR PRESTAR ASSESSSORIA A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, BIÊNIO 2025-2026, e dá outras providências.

024/2025

03/04/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

DISPÕE SOBRE OS EFEITOS DO AFASTAMENTO DE VEREADOR POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

023/2025

03/04/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, SEM ÔNUS, PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL/ES, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N° 714, DE 20 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

022/2025

03/04/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DO PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, e dá outras providências.

021/2025

03/04/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

020/2025

31/03/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

019/2025

31/03/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

REESTRUTURA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA DО ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

018/2025

17/03/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

Transfere Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras providências.

017/2025

17/03/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

Afasta vereador de cargo eletivo da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, na forma da decisão judicial e dá outras providências.

016/2025

17/03/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

Revoga ato administrativo de nomeação de servidor e dá outras providências.

015/2025

06/03/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA PREVISTO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N. ° 518/2024 E 519/2024, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA N. ° 07/2025.

014/2025

27/02/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

CONVOCA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

013/2025

26/02/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

012/2025

18/02/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

DISPÓE SOBRE A INTERRUPÇÃO/SUSPENSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

011/2025

10/02/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR NA FORMA DO ARTIGO 29, INCISO I, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

010/2025

04/02/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

009/2025

03/02/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

DETERMINA PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ALEXANDRE SCHEIDEGGER DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

008/2025

04/02/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIIONADOS E VEREADORES E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

007/2025

04/02/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO INDENIZATÓRIO PREVISTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 518/2024 E 519/2024 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL

006/2025

04/02/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

CONVOCA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

005/2025

04/02/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE ESTÁGIO DE CMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL

004/2025

04/02/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

DIPÕE SOBRE A RESCISÃO/DESLIGAMENTO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL

003/2025

04/02/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

002/2025

03/02/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

DISPÕE SOBRE O CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS PELA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

001/2025

03/02/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA

001/2025

08/01/2025

LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.