Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Número:
Data:
Presidente:
Preâmbulo:
Número: 016/2026
Data: 26/02/2026
Presidente: LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)
Preâmbulo: Autoriza viagem vereadores em viagem instihucionale participação em evento de capacitação e do outras providèncias
Número: 015/2026
Preâmbulo: Dispõe sobre a designação de Diretor Administrativo da Câmara Municipal para acompanhar os Vereadores em missão institucional e participação em evento de capacitação, e dá outras providências.
Número: 014/2026
Preâmbulo: Dispõe sobre a designação do Procurador-Geral da Câmara Municipal para acompanhar os Vereadores em missão institucional e participação em evento de capacitação, e dá outras providências.
Número: 013/2026
Data: 24/02/2026
Preâmbulo: Institui o Protocolo Eletrônico para recebimenmo;viae-mыil... institucional, de documentos oficiais remetidos pelo Poder Executivo Municipal à Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, em execução à Resolução n° 65/2025, e dá outras providências.
Número: 012/2026
Preâmbulo: DISCIPLINA OS TRABALHOS...DO ASSESSOR ESPECIAL DAS SESSÕES ECOMISSOES... PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 011/2026
Preâmbulo: FIXA O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL PARA O ANO DE 2026, ESTABELECE OS HORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 010/2026
Data: 23/02/2026
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS PREVISTOS NO ANEXO I DA LEI N° 990. DE 22 DE AGOSTO DE 2023, COM BASE NO INPCIBGE, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Número: 009/2026
Presidente: Jocelino Monti Cole
Preâmbulo: TRANSFERE A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA SESSÃO LEGISLACÃO ORDINÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 008/2026
Data: 19/02/2026
Preâmbulo: ATUALIZA O TÍTULO COMPROBATÓRIO DO ADICIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR CANDIDO LOUZADA DA SILVA, SEM MAJORAÇÃO DE PERCENTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 007/2026
Preâmbulo: TRANSFERE A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA SESSÃO LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 006/2026
Data: 09/02/2026
Preâmbulo: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIGOES DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número: 005/2026
Data: 05/02/2026
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE SERVIDOR PROVIDÊNCIAS. PÚBLICO E DA FÉRIAS DE
Número: 004/2026
Data: 28/01/2026
Preâmbulo: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ALEXANDRE SCHEIDEGGER DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 003/2026
Data: 06/01/2026
Preâmbulo: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 002/2026
Preâmbulo: FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, ESTABELECE O HORÁRIO DAS SESSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 001/2026
Data: 05/01/2026
Preâmbulo: ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL/ES DURANTE O PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
