Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Número:
Data:
Presidente:
Preâmbulo:
Número: 039/2024
Data: 14/10/2024
Presidente: Rodolpho Longue Diirr
Preâmbulo: Designa servidor para assessorar a Secretaria da Mesa e realizar a leitura de expediente na Sessão da Câmara Municipal do dia 14/10/2024.
Número: 038/2024
Preâmbulo: Dispõe sobre a transferência da data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul e dá outras providências.
Número: 037/2024
Data: 04/10/2024
Preâmbulo: Dispõe sobre a transferência de horário da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul e dá outras providências.
Número: 036/2024
Data: 16/09/2024
Número: 035/2024
Preâmbulo: Exonera a pedido do Procurador Efetivo da função gratificada de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul.
Número: 034/2024
Data: 04/09/2024
Presidente: Jocelino Monti Cole
Preâmbulo: Concede bolsa estágio de estudante no âmbito da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul - ES e dá outras providências.
Número: 033/2024
Data: 02/09/2024
Preâmbulo: Designa servidor público efetivo para assessorar a secretaria da mesa e realizar a leitura de expediente nas sessões da Câmara Municipal.
Número: 032/2024
Data: 12/08/2024
Preâmbulo: Designa servidor para a função de Fiscal de Contrato - Lei 8.666/93.
Número: 031/2024
Preâmbulo: Rescinde bolsa de estágio de estudante no âmbito da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul.
Número: 030/2024
Data: 09/08/2024
Preâmbulo: Determina período de férias da servidora Bruna Andrade Rohr e dá outras providências.
Número: 029/2024
Data: 25/07/2024
Preâmbulo: Autoriza o uso do espaço público da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul para convenção partidária, e dá outras providências.
Número: 028/2024
Data: 18/07/2024
Preâmbulo: Convoca sessão legislativa extraordinária, e dá outras providências
Número: 027/2024
Data: 12/07/2024
Número: 026/2024
Data: 08/07/2024
Preâmbulo: ESTABELECE CONDUTAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL (ES), A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL.
Número: 025/2024
Data: 05/07/2024
Preâmbulo: CONCEDE FÉRIAS AOS ESTUDATES BOLSISTAS DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVODO SUL (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 024/2024
Data: 01/07/2024
Preâmbulo: Dispõe sobre a organização dos trabalhos administrativos no âmbito da Câmara Municipal no período de recesso parlamentar, e dá outras providências.
Número: 023/2024
Data: 25/06/2024
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE APERFEIÇOAMENTO NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR N°02, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 022/2024
Data: 17/06/2024
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR EFETIVO NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROCURADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 021/2024
Preâmbulo: Dispõe sobre a prorrogação de bolsa estágio concedida através da portaria nº 026/2023 e dá outras providências.
Número: 020/2024
Preâmbulo: Dispõe sobre a prorrogação de bolsa estágio concedida através da portaria nº 028/2023 e dá outras providências.
Número: 019/2024
Preâmbulo: Dispõe sobre a prorrogação de bolsa estágio concedida através da portaria nº 029/2023 e dá outras providências.
Número: 018/2024
Preâmbulo: Dispõe sobre a prorrogação de bolsa estágio concedida através da portaria nº 027/2023 e dá outras providências.
Número: 017/2024
Data: 11/06/2024
Preâmbulo: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 016/2024
Data: 10/06/2024
Número: 015/2024
Preâmbulo: EXONERA, A PEDIDO, O PROCURADOR EFETIVO NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 014/2024
Data: 27/05/2024
Preâmbulo: Declara Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul e dá outras providências.
Número: 013/2024
Data: 14/05/2024
Preâmbulo: Transfere sessão ordinária da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul e dá outras providências.
Número: 012/2024
Data: 11/04/2024
Preâmbulo: Dispõe sobre o retorno de vereador Titular Licenciado pela portaria n°16/2023 e dá outras providências.
Número: 011/2024
Data: 26/03/2024
Número: 010/2024
Data: 19/03/2024
Preâmbulo: Determina período de férias do servidor Leandro José Santos Santana e dá outras providências.
Número: 009/2024
Preâmbulo: Determina período de férias do servidor Daniel da Silva e dá outras providências.
Número: 008/2024
Data: 20/02/2024
Número: 007/2024
Data: 06/02/2024
Número: 006/2024
Data: 29/01/2024
Preâmbulo: Designa servidores para exercer função gratificada de agente de contratação, comissão de contratação, gestor de contrato e fiscal de contrato, e dá outras providências.
Número: 005/2024
Data: 24/01/2024
Preâmbulo: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e dá outras providências.
Número: 004/2024
Data: 18/01/2024
Preâmbulo: Fixa calendário das sessões ordinárias da sessão Legislativa do ano de 2024 da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.
Número: 003/2024
Preâmbulo: Estabelece a estrutura de organização dos protocolos de indicação, decretos , leis, emendas, resulução, portarias, e demais requerimentos na câmara municipal de Rio Novo do Sul/ES e dá outras providências.
Número: 002/2024
Preâmbulo: Ratifica os termos da portaria n°04, de 03 de janeiro de 2023, e dá outras providências
Número: 001/2024
Preâmbulo: Convoca sessão legislativa extraordinária, e dá outras providências.
