Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Número:
Data:
Presidente:
Preâmbulo:
Número: 043/2026
Data: 31/08/2026
Presidente: LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)
Preâmbulo: RETIFICA A PORTARIA Nº 41, DE 10 DE AGOSTO DE 2026, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL NAS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE
Número: 042/2026
Data: 10/08/2026
Preâmbulo: ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA SESSÅO LEGISLATIVA DO ANO DE 2026, FIXADO PELA PORTARIA Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ com o artigo 84 daO UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Preâmbulo: ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA SESSÅO LEGISLATIVA DO ANO DE 2026, FIXADO PELA PORTARIA Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 041/2026
Preâmbulo: ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA SESSÅO LEGISLATIVA DO ANO DE 2026, FIXADO PELA Pub' cado no átrio desta casa de le em conformidade de leis PORTARIA Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ com o artigo 84 daO UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 040/2026
Data: 28/07/2026
Preâmbulo: Disciplina o procedimento da Sessão Preparatória destinada à eleição e posse da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes para o biênio 2027-2028.
Número: 039/2026
Preâmbulo: Convoca os Vereadores da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul para a Sessão Preparatória destinada à eleição da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes para o biênio 2027-2028.
Número: 037/2026
Data: 13/07/2026
Preâmbulo: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÔES DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SULES E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS
Número: 036/2026
Preâmbulo: DETERMINA PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR CANDIDO LOUZADA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 035/2026
Data: 30/06/2026
Preâmbulo: DISPOF SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVID ADES ORDINÁRIAS DE CONSULTA LEGISLATIVA E ATIVIDADES AFINS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DA ASSESSORIA ESPECIAL DAS SESSÕES E COMISSÕES PARLAMENTARES DURANTE O PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVо PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 034/2026
Data: 26/06/2026
Preâmbulo: Dispõe sobre a guarda, o tratamento, o acesso, a fornecimento, a restrição e a proteção de informações constantes de arquivos digitais em PDF de processos administrativos mantidos pela Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES.
Número: 033/2026
Data: 23/06/2026
Preâmbulo: INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 32/2014 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 032/2026
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÕES FUNCIONAIS À SERVIDORA ROSIANY LOUZADA STAUFFER ROHR, O RECONHECIMENTO DE DIREITOS FUNCIONAIS DECORRENTES DO PERÍODO DE DESCONGELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 031/2026
Preâmbulo: DISPOL SOBRE A CONCESSÃO DE PRORESSOES FO TONAIS POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO 105 SERI IDORES EFETVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RO NOVDO SULES E DÅ OUTRAS PROVIDÉNCI4S
Número: 030/2026
Data: 15/06/2026
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 029/2026
Data: 08/06/2026
Preâmbulo: DETERMINA A APURAÇÃO DE PASSIVOS DO EXERCÍCIO DE 2024 LIQUIDADOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 028/2026
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO IMEDIATA DA LEI COMPLEMENTAR N° 226/2026 NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL. DETERMINA O DESCONGELAMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO E AUTORIZA O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS FUNCIONAIS DELA DECORRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 027/2026
Data: 02/06/2026
Preâmbulo: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número: 026/2026
Data: 01/06/2026
Preâmbulo: TRANSFERE A SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 025/2026
Data: 25/05/2026
Preâmbulo: CONVOCА SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 024/2026
Data: 04/05/2026
Preâmbulo: Autoriza viagem do procurador geral para participação em evento de capacitação, e dá outras providências.
Número: 023/2026
Data: 22/04/2026
Preâmbulo: TRANSFERE SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 022/2026
Data: 17/04/2026
Preâmbulo: DECLARA PONTO FACULTATLO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 021/2026
Data: 01/04/2026
Preâmbulo: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 020/2026
Data: 31/03/2026
Preâmbulo: CONVOCA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 019/2026
Data: 05/03/2026
Preâmbulo: TRANSFERE SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 018/2026
Data: 27/02/2026
Preâmbulo: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ROSIANY LOUZADA STAUFFER ROHR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 017/2026
Preâmbulo: REDEFINE a estrutURA DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, ALTEra A POrTARIA Nº 38, DE 17 DE JUNHO DE 2024, PARA REDESIGNAR SERVIDORES PARA о EXERCÍCIO DE FUNCÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 016/2026
Data: 26/02/2026
Preâmbulo: Autoriza viagem vereadores em viagem instihucionale participação em evento de capacitação e do outras providèncias
Número: 015/2026
Preâmbulo: Dispõe sobre a designação de Diretor Administrativo da Câmara Municipal para acompanhar os Vereadores em missão institucional e participação em evento de capacitação, e dá outras providências.
Número: 014/2026
Preâmbulo: Dispõe sobre a designação do Procurador-Geral da Câmara Municipal para acompanhar os Vereadores em missão institucional e participação em evento de capacitação, e dá outras providências.
Número: 013/2026
Data: 24/02/2026
Preâmbulo: Institui o Protocolo Eletrônico para recebimenmo;viae-mыil... institucional, de documentos oficiais remetidos pelo Poder Executivo Municipal à Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, em execução à Resolução n° 65/2025, e dá outras providências.
Número: 012/2026
Preâmbulo: DISCIPLINA OS TRABALHOS...DO ASSESSOR ESPECIAL DAS SESSÕES ECOMISSOES... PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 011/2026
Preâmbulo: FIXA O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL PARA O ANO DE 2026, ESTABELECE OS HORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 010/2026
Data: 23/02/2026
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS PREVISTOS NO ANEXO I DA LEI N° 990. DE 22 DE AGOSTO DE 2023, COM BASE NO INPCIBGE, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Número: 009/2026
Presidente: Jocelino Monti Cole
Preâmbulo: TRANSFERE A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA SESSÃO LEGISLACÃO ORDINÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 008/2026
Data: 19/02/2026
Preâmbulo: ATUALIZA O TÍTULO COMPROBATÓRIO DO ADICIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR CANDIDO LOUZADA DA SILVA, SEM MAJORAÇÃO DE PERCENTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 007/2026
Preâmbulo: TRANSFERE A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA SESSÃO LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 006/2026
Data: 09/02/2026
Preâmbulo: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIGOES DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número: 005/2026
Data: 05/02/2026
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE SERVIDOR PROVIDÊNCIAS. PÚBLICO E DA FÉRIAS DE
Número: 004/2026
Data: 28/01/2026
Preâmbulo: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ALEXANDRE SCHEIDEGGER DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 003/2026
Data: 06/01/2026
Preâmbulo: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 002/2026
Preâmbulo: FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, ESTABELECE O HORÁRIO DAS SESSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 001/2026
Data: 05/01/2026
Preâmbulo: ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL/ES DURANTE O PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
