Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Número:
Data:
Presidente:
Preâmbulo:
Número: 061/2025
Data: 16/09/2025
Presidente: LUCAS BASTOS CASIMIRO (PRESIDENTE)
Preâmbulo: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DO BENEFICIO VALE-FEIRA POR MEIO CARTÃO ELETRÔNICO, VEDA O USO DE CARNÊ/TICKETS, DISCIPLINA A QUITAÇÃO EXTRAORDINARIA DOS VALORES DEVIDOS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENDÊNCIAS.
Número: 060/2025
Data: 20/08/2025
Preâmbulo: Restabelecer o servidor Daniel da Silva ao exercício do cargo no âmbito da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES e disciplinar, em caráter executivo, o desconto em folha para cumprimento da obrigação pecuniária assumida em Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), homologado nos autos nº 5000180-29.2025.8.08.0042, e adotar outras providências.
Número: 059/2025
Data: 18/08/2025
Preâmbulo: Estabelece a rotina administrativa para solicitação, instrução, análise e decisão sobre a participação de servidores da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul em cursos, treinamentos e eventos correlatos, com ou sem concessão de diárias, na forma da Lei nº 990, de 22 de agosto de 2023.
Número: 058/2025
Data: 31/07/2025
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 057/2025
Data: 30/07/2025
Preâmbulo: Estabelece o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES e fixa a jornada de trabalho dos servidores.
Número: 056/2025
Data: 14/07/2025
Preâmbulo: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Novo do SuVES e sobre a jornada de trabalho dos servidores, e dá outras providências.
Número: 055/2025
Preâmbulo: Convoca Sessão Solene de Posse do 1º Suplente de Vereador Joventino Almeida Cotta Neto.
Número: 054/2025
Data: 11/07/2025
Preâmbulo: Convoca suplente de Vereador para o exercício temporário do mandato na Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES e dá outras providências.
Número: 053/2025
Data: 10/07/2025
Preâmbulo: DETERMINA PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARCIA BORTOLOTI WETLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 052/2025
Data: 02/07/2025
Preâmbulo: INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 32/2014 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 051/2025
Preâmbulo: CONSTITUI COMISSÃO DE TOMADA DE INSTRUÇÃO ESPECIAL, NOS TERMOS DA TRIBUNAL NORMATIVA N° 32/2014 DO ESPÍRITO DE CONTAS DO ESTADO DO PROVIDÊNCIAS.SANTO, E DÁ OUTRAS
Número: 050/2025
Data: 30/06/2025
Preâmbulo: Dispõe sobre a reprogramação de férias de servidor efetivo da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul e dá outras providências.
Número: 049/2025
Data: 27/06/2025
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO INTERNO VISANDO À ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO, NOS TERMOS DO § 1° DO ART. 164-A DA LEI MUNICIPAL N° 1.125/2025.
Número: 048/2025
Preâmbulo: REVOGA ATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 047/2025
Preâmbulo: Designa servidor público para o exercício da função de atividade de unidade protocolizadora da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul e dá outras providências.
Número: 046/2025
Data: 18/06/2025
Preâmbulo: Designa servidor público para desempenhar a atividade de Gestor do Sistema de Compras da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul e dá outras providências.
Número: 045/2025
Preâmbulo: Nomeia membros para a Comissão Especial de Inventário dos Bens Móveis, Imóveis, Almoxarifado, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão e Reavaliação do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul e dá outras providências.
Número: 044/2025
Preâmbulo: CONVOCA OS VEREADORES PARA A ELEIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 043/2025
Data: 17/06/2025
Preâmbulo: Afasta servidor da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES do exercício de suas funções em cumprimento a decisão judicial, e dá outras providências.
Número: 042/2025
Preâmbulo: Prorroga o prazo de afastamento de servidor da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, em cumprimento a decisão judicial, e dá outras providências.
Número: 041/2025
Preâmbulo: Afasta vereador de cargo eletivo da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, na forma da decisão judicial e dá outras providências.
Número: 040/2025
Preâmbulo: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 039/2025
Preâmbulo: Dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Contas da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES e dá outras providências.
Número: 038/2025
Preâmbulo: Designa servidores para o exercício(de função gratificada de agente de contratação, membros de comissão de contratação, gestor de contrato e fiscal de contrato, e dá outras providências.
Número: 037/2025
Data: 16/06/2025
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA BOLSA DЕ ESTÁGIO CONCEDIDA PELA PORTARIA N° 34/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 036/2025
Preâmbulo: Transfere Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES e dá outras providências.
Número: 035/2025
Data: 06/06/2025
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO INTERNO VISANDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 164-A DA LEI MUNICIPAL N° 1.125/2025.
Número: 034/2025
Data: 26/05/2025
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE A VERIFICAÇÃO DETALHADA DOS PAGAMENTOS REALIZADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2021 A 2024, ESTABELECE PROCEDIMENTOS CONFORME A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 033/2025
Preâmbulo: CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 032/2025
Data: 21/05/2025
Preâmbulo: CONVOCA SESSAO EXTRAORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
Número: 031/2025
Data: 20/05/2025
Preâmbulo: Convoca Sessão Legislativa Extraordinária e dá outras providências.
Número: 030/2025
Data: 09/05/2025
Preâmbulo: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATATO E FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 029/2025
Data: 29/04/2025
Número: 028/2025
Data: 14/04/2025
Número: 027/2025
Preâmbulo: DECLARA PONTO FACULTATIVO - NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 026/2025
Data: 04/04/2025
Preâmbulo: DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DO CARGO DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 025/2025
Data: 03/04/2025
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROCURADOR PRESTAR ASSESSSORIA A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, BIÊNIO 2025-2026, e dá outras providências.
Número: 024/2025
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE OS EFEITOS DO AFASTAMENTO DE VEREADOR POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 023/2025
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, SEM ÔNUS, PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL/ES, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N° 714, DE 20 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 022/2025
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DO PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, e dá outras providências.
Número: 021/2025
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 020/2025
Data: 31/03/2025
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 019/2025
Preâmbulo: REESTRUTURA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA DО ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 018/2025
Data: 17/03/2025
Preâmbulo: Transfere Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras providências.
Número: 017/2025
Número: 016/2025
Preâmbulo: Revoga ato administrativo de nomeação de servidor e dá outras providências.
Número: 015/2025
Data: 06/03/2025
Preâmbulo: PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA PREVISTO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N. ° 518/2024 E 519/2024, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA N. ° 07/2025.
Número: 014/2025
Data: 27/02/2025
Preâmbulo: CONVOCA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 013/2025
Data: 26/02/2025
Preâmbulo: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
Número: 012/2025
Data: 18/02/2025
Preâmbulo: DISPÓE SOBRE A INTERRUPÇÃO/SUSPENSÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 011/2025
Data: 10/02/2025
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR NA FORMA DO ARTIGO 29, INCISO I, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 010/2025
Data: 04/02/2025
Preâmbulo: FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 009/2025
Data: 03/02/2025
Preâmbulo: DETERMINA PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ALEXANDRE SCHEIDEGGER DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 008/2025
Preâmbulo: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIIONADOS E VEREADORES E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 007/2025
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO INDENIZATÓRIO PREVISTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 518/2024 E 519/2024 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Número: 006/2025
Preâmbulo: CONVOCA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 005/2025
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE ESTÁGIO DE CMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Número: 004/2025
Preâmbulo: DIPÕE SOBRE A RESCISÃO/DESLIGAMENTO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Número: 003/2025
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 002/2025
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE O CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS PELA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 001/2025
Preâmbulo: EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA
Data: 08/01/2025
Preâmbulo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
