Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para a inclusão de elemento de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente, e dá outras providências.

Data: 25/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estabelece Diretrizes para Implantação do Programa" Rede de Proteção da Mulher" no Município de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 19/11/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prévia Inspeção e Fiscalização dos Produtos de Origem Animal no âmbito do Município de Rio Novo do Sul e dá outras providências.

Data: 19/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Rio Novo do Sul, a Celebrar Contrato de cessão de uso gratuito de bem imóvel com a Associação dos Cavaleiros e Criadores de Equinos e Muares de Rio Novo do Sul - ACCRNS, e dá outras providências.

Data: 19/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Rio Novo do Sul, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações entre os seus componentes, Recursos Humanos, Financiamento, e dá outras providências.

Data: 20/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para cobertura de despesa específica , e dá outras providências.

Data: 20/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza a realização da campanha denominada "Sua Nota Fiscal dá Prêmios", com o fim de estimular o aumento da arrecadação de tributos do Município, com premiação a consumidores e produtores rurais e dá outras providências.

Data: 20/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Município de Rio Novo do Sul a celebrar contrato de Concessão de uso gratuito de bem móvel com o sindicato rural de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 20/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Veda a Nomeação pela Administração Pública direta e indireta de Rio Novo do Sul (ES) de pessoas condenadas pela Nº 11.340 de 07 de agosto de 2006.

Data: 20/10/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a destinar Recursos Financeiros á Associação de Handebol Hand Tigers de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 30/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a destinar Recursos Financeiros á Associação da Feira Livre da Agricultura Familiar de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 30/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Declara de Utilidade Pública a Associação da Feira Livre da Agricultura Familiar de Rio Novo do Sul, e dá outras Providências.

Data: 30/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Data: 17/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Data: 17/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Data: 17/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único