Altera a Lei Nº 264/2005, para dispor sobre a Taxa de Administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e no funcionamento do regime próprio de Previdência social dos Servidores do município de Rio Novo do Sul e dá outras providências.

Data: 23/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre Complemento Constitucional dos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício, e dá outras providências.

Data: 23/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Data: 23/12/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Nulidade da Nomeação ou contratação, para cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.

Data: 23/12/2021

Autor: Carlinho Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Criação do Dia da Emancipação Política Administrativa do Município de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 23/12/2021

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Data: 23/12/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 105, de 07 de maio de 1974, para acrescentar o parágrafo único ao artigo 1º, e dá outras providências.

Data: 23/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Musical Lira 23 de Dezembro de Rio Novo do Sul (ES), e dá outras providências.

Data: 23/12/2021

Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes

Votação: Turno Único

Institui o Regime de Previdência Complementar dos servidores efetivos da Administração direta, Autárquica, Fundacional, e do Poder Legislativo do Município de Rio Novo do Sul (ES), e dá outras providências.

Data: 25/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para a inclusão de elemento de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente, e dá outras providências.

Data: 25/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para a inclusão de elemento de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente, e dá outras providências.

Data: 25/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estabelece Diretrizes para Implantação do Programa" Rede de Proteção da Mulher" no Município de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 19/11/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prévia Inspeção e Fiscalização dos Produtos de Origem Animal no âmbito do Município de Rio Novo do Sul e dá outras providências.

Data: 19/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Rio Novo do Sul, a Celebrar Contrato de cessão de uso gratuito de bem imóvel com a Associação dos Cavaleiros e Criadores de Equinos e Muares de Rio Novo do Sul - ACCRNS, e dá outras providências.

Data: 19/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Rio Novo do Sul, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações entre os seus componentes, Recursos Humanos, Financiamento, e dá outras providências.

Data: 20/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único