Poder Legislativo Municipal
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Lei Ordinária Nº: 832/2020
Institui o vale-feira no âmbito da câmara municipal de Rio Novo do Sul, concedendo-o aos seus servidores, e dá outras providências
Data: 30/03/2020
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 831/2020
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.
Autor: Jocenei Marconsini Castelari
Lei Ordinária Nº: 830/2020
Institui o código municipal do meio ambiente, dispõe sobre a política de meio ambiente e sobre o sistema municipal do meio ambiente para o município de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.
Data: 12/03/2020
Autor: Executivo Municipal
Lei Ordinária Nº: 829/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$1.742.395,32 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) para construção de quadra poliesportiva na comunidade de Itataiba e Distrito de Princesa, e dá outras providências.
Data: 10/03/2020
Lei Ordinária Nº: 828/2020
Concede abono aos servidores estatutários - efetivos e comissionados - da câmara municipal de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.
Data: 21/03/2020
Lei Ordinária Nº: 827/2020
Autoriza o chefe do poder executivo a destinar recursos financeiros à Associação Escola Família Agrícola Rionovense, e dá outras providências.
Data: 18/02/2020
Lei Ordinária Nº: 826/2020
Autoriza o chefe do poder executivo a destinar recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 796/2019
Revisão geral dos servidores públicos municipais de Rio Novo do Sul, e dá outras providências
Data: 23/05/2019
Lei Ordinária Nº: 795/2019
Autoriza o chefe do poder executivo a destinar recursos financeiros à Associação Escola Agrícola Rionovense - AEFAR, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 794/2019
Lei Ordinária Nº: 793/2019
Cria a coordenação municipal de proteção e defesa civil do município de Rio Novo do Sul - COMPDEC, cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC, cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC, cria o cargo de coordenador de defesa civil, e dá outras providências.
Data: 22/05/2019
Lei Ordinária Nº: 792/2019
Altera a Lei Municipal Nº 17/1990 (Regime Jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais), passa a licença à gestante para 180 (cento e oitenta) dias, e a licença paternidade para 10 (dez) dias, amplia a idade do filho para a amamentação durante a jornada de trabalho, e dá outras providências.
Data: 15/05/2019
Lei Ordinária Nº: 791/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$328.757,34 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos) para cobertura de despesa específica, e dá outras providências.
Data: 12/03/2019
Lei Ordinária Nº: 790/2019
Autoriza o chefe do poder executivo a destinar recursos financeiros à Associação Capixaba de Esportes e Lazer - ACEL, e dá outras providências.
Data: 30/01/2019
Lei Ordinária Nº: 789/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$1.543.352,20 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) para cobertura de despesa específica, e dá outras providências.
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