DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/12/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O ´´MÊS DA PRIMEIRA INFANCIA``, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL – ES.

Data: 26/12/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DIANTE DOS RECURSOS DO FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/12/2023

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

"INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

Data: 26/12/2023

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

E SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO RESERVADO A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL.

Data: 26/12/2023

Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes

Votação: Turno Único

INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Data: 26/12/2023

Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ‘CASA DO CIDADÃO’ DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Carlinho Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 353, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES.

Data: 26/12/2023

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORIZAÇÃO DE DIABÉTICOS TIPO I NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Data: 13/12/2023

Autor: Darloni Almeida Laiber

Votação: Turno Único

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSITIVO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único