INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL ‘REFIS RIO NOVO DO SUL 2023’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

Data: 13/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria Zona de urbanização específica no Município de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 13/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria Zona de urbanização específica no Município de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 13/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças e adultos com deficiências e/ou portadores de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Rio Novo do Sul/ES e dá outras providências.

Data: 09/11/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Dispõe sobre implantação do programa conhecendo nossos rios, fauna e flora no município de Rio Novo do Sul-ES.

Data: 09/11/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Institui a semana de conscientização da violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências.

Data: 09/11/2023

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

Altera o inciso II, do art. 5º, da Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal Nº 957/2022, de 29 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Data: 09/11/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

Data: 09/11/2023

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

Data: 30/10/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

Data: 30/10/2023

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

Define a colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela administração pública direta, indireta e autárquica do Município de Rio Novo do Sul.

Data: 23/10/2023

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

Institui em Âmbito Municipal o programa "Praça digital" e dá outras providências.

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui no âmbito do município de Rio Novo do Sul/ES o mês "Abril laranja" e dá outras providências.

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui a camapanha "Agosto lilás"no município de Rio Novo do Sul e dá outras providências.

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui a semana municipal de conscientização e prevenção da doença de alzheimer e dá outras providências.

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único