Institui a "Semana Municipal de Rio Novo do Sul/ES" e dá outras providências.

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Regulamenta o SUSP - Sistema Único de Segurança pública no municipio de Rio Novo do Sul e cria a política municipal de segurança pública e defesa social (PMSPDS), e dá outras providências.)

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Regulamenta o prazo de exposição de bens público pela Prefeitura Municipal em área pública no âmbito do município de Rio Novo do Sul (ES), e dá outras providências.

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Determina como permanente o caráter do laudo que diagnostique o transtorno do espectro autista - Tea e a Síndrome do Down no município de Rio Novo do Sul - ES.

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a determinação da transparencia pública das emendas impossitivas do Poder Legislativo á Lei Orçamentaria Anual e dá outras providências.

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a extensão da rua Emílio Rohr, e dá outras providências.

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera anexo II, da lei Nº 108/97, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Data: 02/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o chefe do Poder Executivo a destinar recursos financeiros á Agência de Desenvolvimento do Turismo da Região da Costa e da Imigração - Adeturci, e dá outras providências.

Data: 15/09/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo Municipal a absorver o Trecho Rodoviário Estadual Urbano que é de responsabilidade do departamento de edificações e de rodovias do Estado do Espírito Santo -DER-ES.

Data: 15/09/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse aos servidores municipais efetivos e contratados referente á Assistência Financeira Complementar da união destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, prevista na Lei Federal Nº 14.581, de 11 de maio de 2023, e dá outras providências.

Data: 15/09/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Fixa para a Legislatura 2025 - 2028 o subsídio dos agentes políticos do poder legislativo e do poder executivo do município de Rio Novo do Sul, e dá outras providências .

Data: 22/08/2023

Autor:

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 22/08/2023

Autor:

Votação: Turno Único

Altera o Art. 1º, da lei municipal N°768, de 28 de setembro de 2018, e dá outras providências.

Data: 15/08/2023

Autor:

Votação: Turno Único

Prorroga os efeitos das leis municipais N° 797/2019, N°824/2019, Nº 851/2021 e N° 917/2022, que autorizam o poder executivo municipal a contratar temporariamente 06 (seis) vagas de cuidadores/ educadores, e dá outras providências.

Data: 15/08/2023

Autor:

Votação: Turno Único

Autoriza o chefe do poder executivo a destinar recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 15/08/2023

Autor:

Votação: Turno Único