Poder Legislativo Municipal
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Decreto Legislativo Nº: 8/2026
JULGA APROVADAS AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCİCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DA SR. MARIA ALBERTINA MENEGARDO FREITA.
Data: 21/08/2026
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Decreto Legislativo Nº: 7/2026
Decreto Legislativo Nº: 6/2026
JULGA APROVADAS AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA Lei Orgânica Municipal. MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE AO SR ESTEVAM ANTÔNIO FIÓRIO
Decreto Legislativo Nº: 974/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO/2025 DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/09/2025
Autor: Jocenei Marconsini Castelari
Decreto Legislativo Nº: 51/2024
Abertura de crédito suplementar
Data: 23/01/2024
Autor: Rodolpho Longue Diirr
Decreto Legislativo Nº: 19/2024
Suplemento no orçamento da despesa
Data: 04/06/2024
Decreto Legislativo Nº: 6/2023
Suplementação no orçamento da despesa
Data: 06/03/2023
Decreto Legislativo Nº: 3/2023
Dispõe sobre a aplicação da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021...
Data: 10/03/2023
Decreto Legislativo Nº: 2/2018
Dispõe sobre apreciação e rejeição das contas da prefeitura municipal de Rio Novo do Sul (ES), referente ao exercício de 2013 (...), e dá outras providências
Data: 18/12/2018
Decreto Legislativo Nº: 1/2018
Dispõe sobre apreciação e rejeição das contas da prefeitura municipal de Rio Novo do Sul (ES), referente ao exercício de 2010 (...), e dá outras providências
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