Câmara Municipal de Rio Novo do Sul
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Legislações

Decreto Legislativo  Nº: 8/2026

Situação: Em Vigor

JULGA APROVADAS AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCİCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DA SR. MARIA ALBERTINA MENEGARDO FREITA.

Data: 21/08/2026

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 7/2026

Situação: Em Vigor

JULGA APROVADAS AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCİCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DA SR. MARIA ALBERTINA MENEGARDO FREITA.

Data: 21/08/2026

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 6/2026

Situação: Aprovada

JULGA APROVADAS AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA Lei Orgânica Municipal. MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE AO SR ESTEVAM ANTÔNIO FIÓRIO

Data: 21/08/2026

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 974/2025

Situação: Em Vigor

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO/2025 DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/09/2025

Autor: Jocenei Marconsini Castelari

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 51/2024

Situação: Em Vigor

Abertura de crédito suplementar

Data: 23/01/2024

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 19/2024

Situação: Aprovada

Suplemento no orçamento da despesa

Data: 04/06/2024

Autor: Jocenei Marconsini Castelari

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 6/2023

Situação: Em Vigor

Suplementação no orçamento da despesa

Data: 06/03/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 3/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a aplicação da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021...

Data: 10/03/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 2/2018

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre apreciação e rejeição das contas da prefeitura municipal de Rio Novo do Sul (ES), referente ao exercício de 2013 (...), e dá outras providências

Data: 18/12/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 1/2018

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre apreciação e rejeição das contas da prefeitura municipal de Rio Novo do Sul (ES), referente ao exercício de 2010 (...), e dá outras providências

Data: 18/12/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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