AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) MOTORISTA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/04/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CONTRATAR TEMPORARIAMENTE ASSISTENTE DE CUIDADOR E CUIDADOR/EDUCADOR, PARA ATENDER NECESSIDADES NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/04/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 231.900,00 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS REAIS), À ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS E CRIADORES DE EQUINOS E MUARES DE RIO NOVO DO SUL - ACCRNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 08/04/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOs SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/02/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA O ART. 7º DA LEI N. 868, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E FUND0 MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/02/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIA A COORDENADORIA DE FINANÇAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N 108/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/02/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIA A COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E DO NAC (NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE PRODUTOR RURAL), ALTERA A LEI MUNICIPAL N 108/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/02/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIA A COORDENADORIA DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 108/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/02/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIAA COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 108/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/02/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 02 (DOIS) MOTORISTAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/02/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA O ART. 64 DA LEI N. 879, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBREO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/02/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 909/2022, PROMOVE RECOMPOSIÇÃO NO VALOR DO PROGRAMA VALE-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/02/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 482/2012, PROMOVE RECOMPOSIÇÃO NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/02/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/02/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/02/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único