Poder Legislativo Municipal
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Data de publicação 26/08/2019.
O Plano de Contingência para enxurradas, deslizamentos e enchentes do município de Rio Novo do Sul-ES, estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos na resposta a emergências e desastres quando da atuação direta ou indireta em eventos relacionados a desastres naturais. O presente plano foi elaborado e aprovado pelos órgãos e instituições integrantes do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil de Rio Novo do Sul-ES, identificados a seguir, os quais assumem o compromisso de atuarem de acordo com suas prescrições bem como realizar as ações para criar e manter as condições necessárias para que possam desempenhar as atividades e responsabilidades previstas na lei federal 12.608 de 10 de abril de 2012 que descreve as responsabilidades do município e ações de prevenção, mitigação, preparação , resposta e reconstrução. Acesse o Plano de Cotingência completo:
