Poder Legislativo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária Nº: 11/2021
Autoriza o chefe do Poder Executivo a destinar recursos financeiros á Associação Escola Família Agricola Rionovense AEFAR.
Data:20/02/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Ordinária Nº: 10/2021
Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros á Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul.
Projeto de Lei Ordinária Nº: 09/2021
Redenomina logradouro público.
Data:19/02/2021
Autor: Vereadores Subscritos em Anexo
Projeto de Lei Ordinária Nº: 05/2021
Altera a redução do Art. 1º, da lei Nº486/2012 e dá outras providências.
Data:22/01/2021
Projeto de Lei Ordinária Nº: 03/2021
Autoriza a criação do Centro de Referência de Política de Eufrentamento á Violência Contra as Mulheres.
Data:19/01/2021
Autor: Marcia Bortoloti Wetler
Projeto de Lei Ordinária Nº: 01/2021
Dispõe sobre a alteração da contribuição previdenciária dos servidores municipais e tranfere aos poderes Executivo e Legislativo as despesas com o auxílio doença, salário maternidade; salário família e auxílio reclusão de seus respectvos servidores.
Data:05/01/2021
Projeto de Lei Ordinária Nº: 04/2021
Prorroga os efeitos das Leis Municipais Nº 797/2019 e 824/2019, que autorizam o Poder Municipal a contratar temporariamente 04 (quatro) , vagas de assistentes de cuidados 04 (quatro), vagas de cuidadores (educadores e dá outras providências).
Data:03/01/2021
Projeto de Lei Ordinária Nº: 023/2019
Concede abono aos servidores estatutários - efetivos e comissionados - da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul.
Data:10/12/2019
Projeto de Lei Ordinária Nº: 016/2019
Denomina logradouro público.
Data:04/11/2019
Autor: Joventino Almeida Cotta Neto
Projeto de Lei Ordinária Nº: 005/2019
Concede a comenda "Major Caetano" a ex prefeitos do município ...
Data:21/10/2019
Autor: Legislativo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº: 19/2019
Autoriza o poder executivo realizar cessão de uso gratuito de espaço público à associação dos cavalheiros...
Data:19/09/2019
Projeto de Lei Ordinária Nº: 012/2019
Fixar os subsídios dos vereadores para a legislatura 01/01/2021 a 31/12/2024 da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul (ES).
Data:13/09/2019
Projeto de Lei Ordinária Nº: 004/2019
Altera art. 115 da lei Nº 01, de 18 de dezembro de 1990 e dispõe sobre o procedimento de cessão e de permuta entre servidores públicos ocupantes de cargo de cargo de provimento efetivo do Município de Rio Novo do Sul e servidores de outros órgãos dos poderes da união, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Data:05/04/2019
Projeto de Lei Ordinária Nº: 009/2019
Cria vaga de monitor de sala de aula no quadro efetivo de servidores públicos municipais, altera a Lei Municipal Nº 38/19991.
Data:29/03/2019
Projeto de Lei Ordinária Nº: 007/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente assistente de cuidador/educador para atender necessidades no acolhimento Institucional do Município de Rio Novo do Sul.
Data:28/03/2019
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