Poder Legislativo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária Nº: 08/2018
Dispõe sobrelicença sem vencimento para 04 (quatro) anos, alterando o art.99 da Lei Municipal Nº 017/1990.
Data:17/04/2018
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Ordinária Nº: 05/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente assistente social para atender as necessidadesdo Município de Rio Novo do Sul.
Data:27/03/2018
Projeto de Lei Ordinária Nº: 01/2018
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Data:05/03/2018
Autor: Jocenei Marconsini Castelari
Autoriza o chefe do Poder Executivo a destinar recursos financeiros á Associação Capixaba de Esportes e Lazer (ACEL).
Data:22/01/2018
Projeto de Lei Ordinária Nº: 11/2017
Cria Bairro Recanto do Sol no perímetro urbano, na sede do Município de Rio Novo do Sul, ES.
Data:15/12/2017
Autor: Jocelino Monti Cole
Projeto de Lei Ordinária Nº: 10/2017
Concede abono aos servidores estatutários - efetivos e comissionados - da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul.
Data:20/11/2017
Autor: Vereadores Subscritos em Anexo
Projeto de Lei Ordinária Nº: 23/2017
Autoriza o chefe do Poder Executivo a destinar recursos financeiros á Associação dos Cavaleiros e Criadores de Equinos e Muares de Rio Novo do Sul, ACCRNS.
Data:31/10/2017
Projeto de Lei Ordinária Nº: 22/2017
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data:06/10/2017
Projeto de Lei Ordinária Nº: 20/2017
Data:31/07/2017
Projeto de Lei Ordinária Nº: 21/2017
Projeto de Lei Ordinária Nº: 05/2017
Dispõe sobre a cessão de servidor público efetivo da Câmara Municipal á Prefeitura de Rio Novo do Sul.
Data:19/06/2017
Projeto de Lei Ordinária Nº: 19/2017
Dispõe sobre qualificação de entidades sem finalidade econômica como organização social e celebração de contrato de gestão.
Projeto de Lei Ordinária Nº: 04/2017
Institui gratificação pelo exercício de função de atividades de Contador da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul.
Data:09/06/2017
Projeto de Lei Ordinária Nº: 17/2017
Data:02/06/2017
Projeto de Lei Ordinária Nº: 12/2017
Data:08/05/2017
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