Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Projeto de Lei Ordinária Nº: 13/2017
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Data:08/05/2017
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Ordinária Nº: 14/2017
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Projeto de Lei Ordinária Nº: 15/2017
Projeto de Lei Ordinária Nº: 16/2017
Projeto de Lei Ordinária Nº: 03/2017
Institui gratificação pelo exercício de função de atividades de Unidade Protocolizadora da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul.
Data:02/05/2017
Autor: Vereadores Subscritos em Anexo
Projeto de Lei Ordinária Nº: 06/2017
Dispõe sobre a denominação do abrgo institucional do Município de Rio Novo do Sul (ES), para acolhimento de crianças e adolecentes.
Data:27/04/2017
Autor: Nataniel dos Santos
Projeto de Lei Ordinária Nº: 11/2017
Dá nova ao art. 1º da Lei Muncipal Nº 482/2012, promove recomposição no valor do auxílio alimentação.
Data:12/04/2017
Projeto de Lei Ordinária Nº: 08/2017
Concede dia de folga aos servidores públicos municipais em sua respectiva data de aniversário.
Data:31/03/2017
Projeto de Lei Ordinária Nº: 09/2017
Dispõe sobre o programa municipal de organização sociais.
Projeto de Lei Ordinária Nº: 10/2017
Dá nova redação ao art. 51 do Código Tributtário Municipal Nº 353/2008.
Projeto de Lei Ordinária Nº: 02/2017
Institui gratificação peelo exercício de função de atividades de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul.
Data:29/03/2017
Projeto de Lei Ordinária Nº: 07/2017
Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul, Lei Municipal Nº 327/2008, cria Coordenação dos programas de Saúde.
Data:17/03/2017
Projeto de Lei Ordinária Nº: 05/2017
Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal dee Rio Novo do Sul, Lei Municipal Nº 108/1997, cria Coordenadoria da Área de Informática, Tecnologia e Informação.
Data:16/03/2017
Altera a Lei Municipal Nº 108/1997, que trata da estrutura administrativa a Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul, promove a fusão da Secretaria Municipal de Planejamento junto á Secretaria Municipal de Finanças, cria a Coordenaria de Planejamento junto á Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
Data:13/03/2017
Projeto de Lei Ordinária Nº: 01/2017
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder gratificação de função aos membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Membros da equipe de pregão do Município de Rio Novo do Sul.
Data:06/03/2017
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