Dispõe sobre a cessão mútua de servidores públicosmunicipais entre órgãose entidades Municipais, Estaduais e Federais, com ou sem ânus parao Município.

Data:21/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Municipal Nº 898, de 30 de dezembro de 2021.

Data:21/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altoriza a Câmara Municipal de Rio Novo do Sul a proceder a transferência, através de 01 ((um), veículo de sua posse ao município de Rio Novo do Sul.

Data:17/03/2022

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Rio Novo do Sul a celebrar contrato de cessão de uso gratuito de bem imóvel com a Associação de Motociclista Iron Angles.

Data:15/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o pagamento de gratificação aos servidores que efetuam a coleta de lixo urbano.

Data:14/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 556, de 09 de dezembro de 2013, para instituir o programa deestágio de pós-graduação, lato ou stricto sensu, no município de Rio Novo do Sul.

Data:09/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Denomina Antônio Peterle, o posto de saúde localizado na localidade de Virgínia Nova.

Data:09/03/2022

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

Institui empreendedorismo, noções de direito e cidadania e educação financeira como temas a serem abordados no contraturnos das escolas municipais de educação integral.

Data:07/03/2022

Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes

Votação: Turno Único

Regulamenta e autoriza a cessão de estagiários municipais.

Data:04/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Disõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dos agentes políticos Municipais de Rio Novo do Sul.

Data:24/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Declara de utilidade pública Municipal a Associação Esportiva e dos Agricultores de Virgínia Velha - Rio Novo do Sul.

Data:21/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Declara de utilidade pública Municipal a Associação de Desenvolvimento comunitárioe Esportivo de Mundo Novo - Rio Novo do Sul.

Data:21/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Municipal Nº 075, de 22 de março de 1995.

Data:21/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Denomina de "EEFM Maria Giacomele Peterle" a escola Municipal na localidade de Virgína Nova.

Data:15/02/2022

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

Dispõe sobre denominação de logradouropúblico.

Data:14/02/2022

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único