Altera a Lei Nº 264/2005 para dispor sobre a taxa de administração para o custeiro das despesas correntes e de capital necessárias á organização e no funcionamento do regime próprio de providência social dos servidores do município de Rio Novo do Sul.

Data:06/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre complemento constitucional dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Data:01/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação do Dia da Emancipação Política Administrativa do Município de Rio Novo do Sul.

Data:24/11/2021

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

Denomina logradouro público.

Data:24/11/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação para cargos e empregos públicos de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.

Data:16/11/2021

Autor: Carlinho Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas municipais.

Data:08/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem dos pacientes que aguardam consultas de especialidades médicas e odontológica, procedimentos de diagnósticos e cirugias na rede pública municipal de Rio Novo do Sul.

Data:28/10/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Declara de utilidade pública Municipal a Associação Musical Lira 23 de dezembro de Rio Novo do Sul.

Data:26/10/2021

Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes

Votação: Turno Único

Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 105, de 07 de maio de 1974, para acrescentar o parágrafo único ao artigo1º.

Data:25/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Data:22/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima a receita e fixa as despesas do município de Rio Novo do Sul, estado do Espírito Santopara o exercício financeirode 2022.

Data:15/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza a abertura de crédito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente.

Data:13/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Fica o Poder Executivo autorizadoa criar o programa "kit-lanche alimentação" aos pacientes e acompanhantes transportados para tratamento de saúde em outros municípios.

Data:04/10/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Autoriza a abertura de crédito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente.

Data:04/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Declara de utilidade pública a Associação Musical Lira 23 de dezembro de Rio Novo do Sul-ES.

Data:22/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único