Autoriza a realização da campanha denominada sua nota fiscal dá prêmios, com o fim de estimular o aumento da arrecadação de triutos do município, com premiação a consumidores e produtores rurais.

Data:21/07/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$:12.000,00 (doze mil reais), para cobertura de despesa específica.

Data:21/07/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária anual do Município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo para o exercício financeiro de 2023.

Data:19/07/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo.

Data:12/07/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Rio Novo do Sul, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelaçõesentre os seus componentes, recursos humanos, financiamento.

Data:12/07/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera os artigos 8º,10º,11º,14º,16º da Lei 679, de 16 de março de 2016.

Data:29/06/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Nº 759, de 25 de maio de 2018, que criou o Fundo Municipal de Educação Infantil - FMEI.

Data:21/06/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Município de Rio Novo do Sul a celebrar contrato de concessão de uso gratuito de bem móvel com o Sindicato Rural de Rio Novo do Sul.

Data:16/06/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a restrição de tráfego de veículos pesados na Rua Laudelino Scherrer.

Data:02/06/2021

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

Altera o § 2º do artigo 14 da Lei Municipal Nº 264, de 29 de dezembro de 2005, para regulamentar a incidência de correção monetária e encargos financeiros, inclusive multa, em caso de inadimplemento das obrgações pevidenciárias.

Data:27/05/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a cessão de servidor público efetivo da Câmara Municipal á Prefeitura de Rio Novo do Sul.

Data:24/05/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o artigo 48, da Lei Municipal Nº353/2008, de 31 de dezembro de 2008-Código Tributário Municipal.

Data:14/05/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a redenominação de logradouro público.

Data:13/05/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de logradouro público.

Data:13/05/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Revoga os § 1º do artigo 7º e o inciso V do artigo 10 da Lei Municipal Nº853/2021 que dispõe sobre a assunção por vereaores das vagas destinadas aos representantes das escolas indígenas e quilombolas no caso de inexistências das representações.

Data:12/05/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único