Poder Legislativo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária Nº: 02/2018
Dispõe sobre a autorização para proceder a doação de veículo pertencente á Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES.
Data:15/08/2023
Autor: Vereadores Subscritos em Anexo
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Ordinária Nº: 27/2023
Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul.
Data:05/05/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº: 13/2023
Institui o dia municipal da conscientização do autismo no calendário municipal
Data:01/03/2023
Autor: Rodolpho Longue Diirr
Institui o Dia Municipal da Conscientizaçãodo Autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de Rio Novo do Sul.
Projeto de Lei Ordinária Nº: 06/2023
Autoriza o chefe do Poder Executivo a destinar recursos financeiros á Associação Escola Família Agricola Rionovense AEFAR.
Data:06/02/2023
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº: 07/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº: 08/2023
Autoriza o chefe do Poder Executivo a destinar recursos financeiros á Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul.
Projeto de Lei Ordinária Nº: 4/2023
Concessão de Abono ao servidores ...
Data:10/01/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº: 1/2023
Revoga Lei Municipal 575/2014
Data:09/01/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº: 2/2023
Altera O Anexo II, da lei Nº 108/97
Projeto de Lei Ordinária Nº: 3/2023
Altera o Anexo I, da Lei Nº 953/2022 ...
Projeto de Lei Ordinária Nº: 03/2023
Altera o anexo 1, da lei Nº 953/2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.
Projeto de Lei Ordinária Nº: 72/2022
Institui o conselho de Políticas Públicas (CMPD), sobre drogas no Município de Rio Novo do Sul.
Data:05/12/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 71/2022
Concede abono pecuniário aos servidores estatutários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul.
Data:30/11/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 69/2022
Proíbe a fabricação, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido e, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos no Município de Rio Novo do Sul
Data:17/11/2022
Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes
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