Câmara Municipal de Rio Novo do Sul
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Legislações

Indicação  Nº: 2/2022

Situação: Aprovada

Indicando ao Prefeito Municipal que instaure procedimento administrativo de desapropriação amigável do percentual remanescente de 50% (cinquenta por cento) da área do imóvel urbano localizado no Bairro São José que se confronta com o imóvel pertencente ao município de Rio Novo do Sul (ES), inscrito sob a matrícula nº 1700, Livro 2-H (verso) no Cartório do 1º Ofício de Rio Novo do Sul.

Data: 10/01/2022

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 1/2022

Situação: Aprovada

Que indica ao Prefeito Municipal que providencie os reparos de meio-fio, reassentamento dos paralelepípedos, bem como extensão de rede pluvial (e construção de caisas coletoras/bueiros) e de esgotamento sanitário na Rua (Ladeira) Maria Drumond, em frente à residência do Sr. Seildo dos Santos (fundos da Igreja Católica Nossa Senhora da Penha).

Data: 03/01/2022

Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 172/2021

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal faça uma vistoria na antiga escola de São Caetano, e promova uma reforma . Com intuito de transformá-la em uma unidade de saúde, já que a mesma não está mais sendo utilizada e a comunidade não tem um local para atendimento médico.

Data: 04/11/2021

Autor: Lari Bortolote Marcon

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 171/2021

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a inclusão de fisioterapeutas e terapeutas no programa de saúde da família".

Data: 04/11/2021

Autor: Carlinho Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 170/2021

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal, adquira um terreno no Bairro Santo Antônio, de preferência o terreno que está localizado próximo a unidade básica de saúde daquela comunidade. Tendo pertencente a pessoa conhecida como Ximbica, e no referido terreno seja construído uma área de lazer para a comunidade.

Data: 20/10/2021

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 169/2021

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Educação faça um reforma com urgência na escola "EMPEIEF Princesa".

Data: 18/10/2021

Autor: Lari Bortolote Marcon

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 168/2021

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal implante "Rede de Captação de água Pluvial" no bairro "Recanto do Sol", nas Ruas Felipe Marcon e Vista do Frade.

Data: 14/10/2021

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 167/2021

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal possa está instalando Iluminação Pública na comunidade de Santa Cândida, do trecho que vai da casa do falecido Bidoso até a casa de Netinha Decothé.

Data: 08/10/2021

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 166/2021

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde realize estudo de viabilidade jurídico legal e administrativo, para abertura de internação médica no Pronto Atendimento Médico Adauto Gonçalves Pessini no município de Rio Novo do Sul-ES.

Data: 09/09/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 164/2021

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal tome providências legais junto a Secretária Municipal competente, para que se faça a implantação da extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública, com aproximadamente 200 metros extensão, na localização que se inicia no entroncamento oblíquo à esquerda, posicionamento do GPS nº 20º50'54.6''S40º55'36.3''W, da Rua "Adalto Narcizo Giovanelli" na comunidade de São Domingos, estendendo-se até as proximidades da residência do Sr Luiz Brates dos Anjos, no ponto do GPS n 20º50'49.1''S40º55'42.0''W, Rio Novo do Sul-ES.

Data: 03/09/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 163/2021

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde providencie a terceira dose da vacinação da COVID-19 com prioridade exclusiva para os funcionários da rede municipal de saúde.

Data: 30/09/2021

Autor: Carlinho Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 145/2021

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal Disponibilize uma ASSISTENTE SOCIAL no Ambulatório Municipal "Walquimar dos Santos", para prestar atendimento aos usuários do SUS.

Data: 18/08/2021

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 144/2021

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, implante REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Comunidade de Mundo Novo, estrada rural "Caminho das Cachoeiras" no trecho que se inicia nas proximidades da residência da Senhora Aparecida Castelari, estendendo-se até as proximidades do curral do Senhor Joaquim Marcon.

Data: 19/08/2021

Autor: Lari Bortolote Marcon

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 143/2021

Situação: Em Vigor

Que o Poder Executivo Municipal realize obras de "Cobertura dos Pontos de Ônibus" do Município de Rio Novo do Sul/ES.

Data: 04/08/2021

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 130/2021

Situação: Aprovada

Indicando ao Executivo Municipal, que seja realizada obra para levantamento e extensão da PONTE, bem como execução de ATERRO NA LOCALIDADE DOS BASTOS, na comunidade de São Francisco, com colocação de manilhas adequadas, se necessário.

Data: 07/07/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

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