Câmara Municipal de Rio Novo do Sul
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Legislações

Indicação  Nº: 128/2021

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal regularize os passeios públicos da nossa cidade, reformando as calçadas com adequações de acessibilidade a qualquer cidadão, dentro do formato de "calçadas cidadã", já implantadas em vários municípios, atendendo-se as normas definidas pela ABNT NBR 9050 - 2015, que define a "Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos".

Data: 23/06/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 127/2021

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal que faça a realização de pavimentação com Revsol da estrada rural de "Couro dos Monos" que se inicia na BR-101/Sul (próximo à residência do Sr. Eurico Wetler), passando pela Igreja Católica, propriedade do Sr. Jair Paulo, estendendo-se até seu final nas proximidades da residência do Sr. Paulo Stauffer.

Data: 23/06/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 125/2021

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo Municipal, desenvolva um Programa Social que vise apoiar os atletas do Município de Rio Novo do Sul-ES.

Data: 23/06/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 125/2021

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo Municipal, desenvolva um Programa Social que vise apoiar os atletas do Município de Rio Novo do Sul-ES.

Data: 23/06/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 123/2021

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo Municipal de início a instalação de "Iluminação Pública" nas comunidades de Santa Cruz e Monte Alegre.

Data: 23/06/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 122/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal proceda a ampliação do "Cemitério Público Municipal" para um terreno existente da municipalidade, localizado nas proximidades da residência do Sr. Jaime Dean Heringer no bairro Santo Antônio.

Data: 23/06/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 121/2021

Situação: Em Vigor

Que o Poder Executivo Municipal implante no Município, Núcleos Comunitários de Defesa Civil (NUDECs) objetivando o acontecimento de debates com a comunidade local no desenvolvimento, planejamento, promoção e coordenação de atividades da Defesa Civil.

Data: 23/06/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 120/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, Promova através da Secretaria competente, Cursos de Capacitação para Produtores Rurais, tais como: Inseminação, Produtos e derivados do leite, entre outros.

Data: 21/06/2021

Autor: Lari Bortolote Marcon

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 119/2021

Situação: Aprovada

Que seja feita a manutenção das estradas do Pólo Industrial e posterior pavimentação, especialmente, a estrada principal de acesso, bem como a implantação de iluminação pública ao longo da via.

Data: 15/06/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 118/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, Promova o pagamento da taxa do Exame Toxicológico dos servidores ocupantes do cargo de Motorista da Prefeitura Municipal.

Data: 31/05/2021

Autor: Carlinhos Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 116/2021

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal, faça a Construção de um Campo Society na Comunidade de São Caetano, podendo ser com grama sintética ou natural, preferencialmente, com alambrado e iluminação.

Data: 31/05/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 115/2021

Situação: Aprovada

Realizar a Construção de uma pequena PRAÇA, com instalação de alguns brinquedos infantis, no local onde existe hoje a rampa de skate, nas proximidades da Padaria do Cacalo.

Data: 27/05/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 114/2021

Situação: Em Vigor

A aquisição de uma área de terra, preferencialmente, nas proximidades da BR 101, dentro dos limites do município de Rio Novo do Sul, para implantação de um NOVO POLO INDUSTRIAL.

Data: 27/05/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 113/2021

Situação: Em Vigor

Que o Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes, promova a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes e mulheres de baixa renda.

Data: 27/05/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 111/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ação Social / Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, desenvolva políticas públicas na garantia do acesso das pessoas cadastradas no CadÚnico á Tarifa Social da CESAN.

Data: 26/05/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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