Câmara Municipal de Rio Novo do Sul
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Legislações

Indicação  Nº: 108/2021

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo Municipal, após estudos orçamentários e financeiros, promova a correção e atualização do valor referente a verba indenizatória de "Diária" dos servidores públicos municipais.

Data: 19/05/2021

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 107/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, construa uma FAIXA ELEVADA na Rua Ana Rosa Fernandes, objetivando o controle de velocidade dos veículos e a segurança dos pedestres.

Data: 03/05/2021

Autor: Lari Bortolote Marcon

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 106/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação e Cultura, garanta o acesso de crianças e adolescentes, que não possuem computador, a rede Mundial de Computadores (Internet), promovendo o acesso á Educação.

Data: 17/05/2021

Autor: Lari Bortolote Marcon

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 103/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, Providencie a Instalação de uma caixa d'água de no mínimo 50.000 litros na Comunidade Capim Angola.

Data: 12/05/2021

Autor: Carlinhos Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 102/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, Providencie a Instalação de uma caixa d'água de no mínimo 20.000 litros na Comunidade de Princesa.

Data: 12/05/2021

Autor: Carlinhos Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 101/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, Adquira Notebooks para os Professores da Rede Pública Municipal.

Data: 12/05/2021

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 99/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, Adquira um Imóvel no bairro Santo Antônio, para Implantação de um espaço público para a prática de esportes através de uma "Academia ao livre" e de lazer

Data: 28/04/2021

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 98/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, realize "Reforma, Revitalização, Paisagismo e Iluminação" na escadaria pública no Bairro Santo Antônio.

Data: 28/04/2021

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 95/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes, implemente o " CROSSFIT SOCIAL" no Município de Rio Novo do Sul.

Data: 19/04/2021

Autor: Lari Bortolote Marcon

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 94/2021

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo Municipal adquira todo o imóvel pertencente à Cooperativa de Laticínios Selita, localizada no Bairro São José, através de contrato de compra e venda ou por desapropriação, para que possa ser construída uma escola mais moderna e melhor estruturada, e que seja definitiva a localização da Escola Vital Lucas, em benefícios das crianças, do ensino de qualidade, em lugar físico de qualidade, aproveitável e seguro com recursos financeiros disponibilizados pelo FUNDEB do Governo Federal.

Data: 26/03/2021

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 92/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, implemente uma REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na atual rodovia Estadual - ES 485, que corta a comunidade de Virgínia Nova, iniciando- se "ponte"existente na proximidade da residencia do Sr Jaime Zanol.

Data: 07/04/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 91/2021

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, implemente REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA nas comunidades: Pau D'Alho, Baixo São Vicente, Alto São Domingos, Arroio das Pedras, Bairro joão Zampiroli, na sede do Município

Data: 07/04/2021

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 90/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, disponibilize "Máquinas" em apoio aos moradores da parte alta do bairro Santo Antônio, para fins de garantir o transporte de material de construção civil até as residencias do bairro.

Data: 07/04/2021

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 89/2021

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo Municipal, tome as providências legais junto a Secretaria de Obras, Transportes, e Serviços Urbanos, competente, para que se faça a implantação de extensão de rede energia elétrica e iluminação pública nas localidades das "Ruas 7 de Setembro; 12 de Outubro e 15 de Novembro", nomeada pela (Lei Municipal Nº 733, de 20 de Novembro de 2017), Rio Novo do Sul-ES.

Data: 01/04/2021

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 86/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, que através das Secretarias Municipais Responsáveis, adote medidas de prevenção ao COVID-19 e suas variantes, realizando trabalho de limpeza e higienização com ÁGUA E CLORO, em locais públicos de circulação de pessoas.

Data: 26/03/2021

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

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