Câmara Municipal de Rio Novo do Sul
  • A+
  • Aa

Legislações

Indicação  Nº: 85/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, Por sua Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize aos usuários do SUS, o medicamento LAMIVUDINA 300 MG + FUMARATO DE TENOFOVIR DESOPROXILA 300 MG (2 EM 1), que pertence ao grupo de medicamentos antivirais.

Data: 23/03/2021

Autor: Lari Bortolote Marcon

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 84/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, Implemente "Atendimento Odontológico" nas unidades de Saúde localizada nas comunidades Interioranas de nosso Município.

Data: 23/03/2021

Autor: Lari Bortolote Marcon

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 83/2021

Situação: Em Vigor

A construção de uma calçada , de pelo menos 1,5m de largura (onde for possível), ao longo de toda Rua Francisco Percílio Koppe, do lado esquerdo de quem vem desce sentido á Quarteirão de Santana, com pavimentação adequada da via e faixas elevadas.

Data: 18/03/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 82/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, Promova a Implantação de placas indicativas e informativas nas localidades do município com a finalidade de identificar as comunidades, as vias e outros locais de interesse, bem como orientar os condutores de veículos.

Data: 18/03/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 81/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, Possa fazer um Campo Society com alambrando e iluminação na Comunidade de São Vicente.

Data: 15/03/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 80/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, Construa 02 abrigos com cobertura nos pontos de ônibus: 01 em frente ao prédio do Srº Teodorico Miranda (Rua Duque de Caxias), e o outro em frente a residência do Srº Romildo Saad na Rua Muniz Freire.

Data: 16/03/2021

Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 78/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, faça um estudo para a Implantação de uma Fábrica de bloquetes em no Município de Rio Novo do Sul.

Data: 11/03/2021

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 77/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, faça a ampliação da Escola de Ensino Fundamental existente na Comunidade de Quarteirão de Santana.

Data: 11/03/2021

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 76/2021

Que o Executivo Municipal permita a Abertura de Atividade Comercial (exceto venda de bebidas alcoólicas), com acesso pela praça Municipal Áureo Viana: estabelecimento comercial de propriedade do Srº Lauromir Zonzini "Lourinho".

Data: 09/03/2021

Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 74/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal possa está nomeando e numerando os becos, no bairro Santo Antônio e no bairro São José.

Data: 05/03/2021

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 73/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal Possa junto com a Assistência Social, providenciar transportes para a visitação dos familiares nas penitenciarias.

Data: 03/03/2021

Autor: Carlinhos Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 71/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal Providencie a Construção de uma faixa elevada na Rua Capitão Bley, ao lado dos portões de acesso das escolas Waldemiro Hemerly e Bodart júnior.

Data: 23/02/2021

Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 70/2021

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal faça um projeto de lei, para que possa isentar a Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul, de ter que pagar taxas de licenças ambientais.

Data: 09/02/2021

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 69/2021

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal, Possa está fazendo uma manutenção da Passarela na Rua Major Caetano, em frente ao Espetinho do Bagre.

Data: 09/02/2021

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 68/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal Realize a Pavimentação e Drenagem da Rua Antônio Henrique Sedano, na Comunidade de Capim Angola.

Data: 09/02/2021

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Filtrar Resultados

Escolha uma opção e clique em Filtrar