Câmara Municipal de Rio Novo do Sul
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Legislações

Indicação  Nº: 144/2021

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, implante REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Comunidade de Mundo Novo, estrada rural "Caminho das Cachoeiras" no trecho que se inicia nas proximidades da residência da Senhora Aparecida Castelari, estendendo-se até as proximidades do curral do Senhor Joaquim Marcon.

Data: 19/08/2021

Autor: Lari Bortolote Marcon

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 145/2021

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal Disponibilize uma ASSISTENTE SOCIAL no Ambulatório Municipal "Walquimar dos Santos", para prestar atendimento aos usuários do SUS.

Data: 18/08/2021

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 143/2021

Situação: Em Vigor

Que o Poder Executivo Municipal realize obras de "Cobertura dos Pontos de Ônibus" do Município de Rio Novo do Sul/ES.

Data: 04/08/2021

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 125/2021

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo Municipal, desenvolva um Programa Social que vise apoiar os atletas do Município de Rio Novo do Sul-ES.

Data: 23/06/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 125/2021

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo Municipal, desenvolva um Programa Social que vise apoiar os atletas do Município de Rio Novo do Sul-ES.

Data: 23/06/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 123/2021

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo Municipal de início a instalação de "Iluminação Pública" nas comunidades de Santa Cruz e Monte Alegre.

Data: 23/06/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 122/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal proceda a ampliação do "Cemitério Público Municipal" para um terreno existente da municipalidade, localizado nas proximidades da residência do Sr. Jaime Dean Heringer no bairro Santo Antônio.

Data: 23/06/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 121/2021

Situação: Em Vigor

Que o Poder Executivo Municipal implante no Município, Núcleos Comunitários de Defesa Civil (NUDECs) objetivando o acontecimento de debates com a comunidade local no desenvolvimento, planejamento, promoção e coordenação de atividades da Defesa Civil.

Data: 23/06/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 120/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, Promova através da Secretaria competente, Cursos de Capacitação para Produtores Rurais, tais como: Inseminação, Produtos e derivados do leite, entre outros.

Data: 21/06/2021

Autor: Lari Bortolote Marcon

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 118/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, Promova o pagamento da taxa do Exame Toxicológico dos servidores ocupantes do cargo de Motorista da Prefeitura Municipal.

Data: 31/05/2021

Autor: Carlinhos Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 116/2021

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal, faça a Construção de um Campo Society na Comunidade de São Caetano, podendo ser com grama sintética ou natural, preferencialmente, com alambrado e iluminação.

Data: 31/05/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 115/2021

Situação: Aprovada

Realizar a Construção de uma pequena PRAÇA, com instalação de alguns brinquedos infantis, no local onde existe hoje a rampa de skate, nas proximidades da Padaria do Cacalo.

Data: 27/05/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 114/2021

Situação: Em Vigor

A aquisição de uma área de terra, preferencialmente, nas proximidades da BR 101, dentro dos limites do município de Rio Novo do Sul, para implantação de um NOVO POLO INDUSTRIAL.

Data: 27/05/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 113/2021

Situação: Em Vigor

Que o Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes, promova a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes e mulheres de baixa renda.

Data: 27/05/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 111/2021

Situação: Em Vigor

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ação Social / Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, desenvolva políticas públicas na garantia do acesso das pessoas cadastradas no CadÚnico á Tarifa Social da CESAN.

Data: 26/05/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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