Câmara Municipal de Rio Novo do Sul
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Legislações

Indicação  Nº: 72/2022

Situação: Aprovada

Solicito a construção de um Campo Society com alambrado e iluminação na comunidade de Virgínia Velha.

Data: 18/11/2022

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 71/2022

Situação: Aprovada

Solicito a aplicação de Revsol e limpeza nos bueiros na comunidade de Cachoeirinha (início do campo até a Ccahoeira do Jesus onde residem aproximadamente trinta famílias).

Data: 18/11/2022

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 69/2022

Situação: Aprovada

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de carrear todos os esforços no sentido de adquirir um terreno para a construção de um segundo cemitério em nosso município. Se não for possível ainda este ano, que seja incluída no Plano Plurianual de investimentos do período de 2022 a 2025, a verba necessária para a aquisição do imóvel destinado à construção do cemitério. Em sendo incluída, que a verba venha a ser consignada na lei.

Data: 17/11/2022

Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 70/2022

Situação: Aprovada

Solicito a aplicação de Revsol e limpeza das margens e bueiros da comunidade de Pau D'Alho da Igreja até próximo a residência dos Verais onde residem aproxidamente vinte famílias.

Data: 16/11/2022

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 68/2022

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo Municipal comunique formalmente à ARSI (Agência de Saneamento e Energia do Estado do Espírito Santo), nos termos do contrato programa nº 28052014, a ocorrência reiterada de falta de água tratada nas residências da sede do município solicitando medidas administrativas cabíveis em face da CESAN, empresa concessionária de serviço público de abastecimento de água de Rio Novo do Sul.

Data: 03/11/2022

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 67/2022

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal Constitua Comissão Municipal de Acompanhamento da Execução do contrato programa nº 28052014, celebrado entre o Município de Rio Novo do Sul e a CESAN, objetivando o controle social pela comunidade.

Data: 24/10/2022

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 66/2022

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal providencie a retirada de blocos rochosos e remoção de sedimentos (fração de barranco), nos espaços onde deveriam ser calçadas; Ampliando assim para no mínimo, 01 (um) metro a serem destinados ao trânsito de pessoas, na Rua principal (Rua Adalto Giovanelli), em São Domingos.

Data: 24/10/2022

Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 65/2022

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo Muncipal estenda o Benefício do Ticket Alimentação destinad aos servidores públicos, também para os Secretários Municipais.

Data: 16/09/2022

Autor: Carlinho Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 64/2022

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal adote na Alimentação Escolar da rede pública municipal de ensino a "Polpa do Fruto Juçara".

Data: 15/09/2022

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 63/2022

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo Municipal, atrvés do setor competente, regulamente por Lei Subsídio Financeiro de ajuda aos motoristas municipais na renovação de habilitação.

Data: 01/09/2022

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 62/2022

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo Municipal faça a manutenção da rede de iluminação pública com seus próprios funcionários.

Data: 22/08/2022

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 58/2022

Situação: Aprovada

Inidca que o Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo, Providencie e forneça para a Associação Musical Lira 23 de dezembro, uniformes Padrão para Banda de Fanfarra.

Data: 04/08/2022

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 57/2022

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal adote ou amplie políticas públicas de apoio aos agricultores de nosso município nas aquisição de cana/ração visando diminuir os impactos da estiagem que o inverno vem causando em nosso município a fim de garantir/contribuir com a vida e a renda familiar auferida da produção leiteira e da comercialização de gado.

Data: 01/08/2022

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 61/2022

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, efetue a compra com recursos próprio de 100 aparelhos Glicosimetros e Fitas (Kits), para doação para os pacientes com diabetes tipo 1 e 2, para realizar aferição e controle diário da Glicemia dos pacientes em casa, avaliado à necessidade do médico da Atenção Básica, no Município de Rio Novo do Sul - ES.

Data: 15/07/2022

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 59/2022

Situação: Aprovada

Indica ao Executivo Municipal. que através da Secretaria competente realize a manutenção com material revol e desentupimento do bueiro na esquina da Rua Pedro Marinato, mas precisamente na oficina Mecância do Carlinhos do Fusca. E também na Rua Jadir Costa Peçanha, em frente a casa do sr. Lieu, no município de Rio Novo do Sul-ES.

Data: 14/07/2022

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

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