Câmara Municipal de Rio Novo do Sul
  • A+
  • Aa

Legislações

Indicação  Nº: 62/2022

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo Municipal faça a manutenção da rede de iluminação pública com seus próprios funcionários.

Data: 22/08/2022

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 58/2022

Situação: Aprovada

Inidca que o Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo, Providencie e forneça para a Associação Musical Lira 23 de dezembro, uniformes Padrão para Banda de Fanfarra.

Data: 04/08/2022

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 59/2022

Situação: Aprovada

Indica ao Executivo Municipal. que através da Secretaria competente realize a manutenção com material revol e desentupimento do bueiro na esquina da Rua Pedro Marinato, mas precisamente na oficina Mecância do Carlinhos do Fusca. E também na Rua Jadir Costa Peçanha, em frente a casa do sr. Lieu, no município de Rio Novo do Sul-ES.

Data: 14/07/2022

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 56/2022

Situação: Aprovada

Indica ao Executivo Municipal a Regularização do campo de futebol da comunidade de Quarteirão de Sant'Ana.

Data: 05/07/2022

Autor: Carlinho Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 53/2022

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade/viabilidade de aquirir uma CORTADORA DE CONCRETO/ASFALTO/GRANITO 60v Brushless sem bateria - DEWALT-DCS690B (ou similar) ser utilizado por ocasião de reparos efetuados no sistema de drenagem e esgotamento pela Secretaria Municipal de Obras em ruas com camada ásfaltica, e assim, tais vias não sofreram danos com tal intervenção. Tal equipamento ainda pode ser útil para a confecção de meios-fios de "casqueiros" rejeito de empresas de granitos da região e serem utilizados para uso en diversas ruas perféricas que ainda não possuem meio-fio.

Data: 27/06/2022

Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 50/2022

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo Municipal implante /instale uma Academia Popular no bairro Borsói no espaço público jpa existente no local.

Data: 26/06/2022

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 51/2022

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo através da Secretaria competente promova a colocação de um servidor em plantão e um veículo para atendimento de pacientes que necessitarem de transportes nos finais de semanas e feriados.

Data: 23/06/2022

Autor: Carlinho Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 48/2022

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo regulamente o "Abono Aposentadoria", em parcela única de no mínimo 6 (seis) vezes o valor do vencimento do Servidor Público Municipal a receber no ato de reconhecimento do direito de aposentadoria.

Data: 15/06/2022

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 47/2022

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo Municipal implante REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA nas comunidades de "Capim Angola, Couro do Monos, Mundo Novo, Monte Alegre, São Caetano, Princesa, Pau D'Alho e Virgínia Velha" que receberam ou receberão o calçamento rural.

Data: 08/06/2022

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 46/2022

Situação: Aprovada

Indica ao Poder Executivo Municipal viabilize a implantação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na comunidade de Couro dos Monos, iniciando-se na estrada que corta a propriedade do Sr. Eliezer Almeida Paulo, estendendo-se até o fim da referida estrada nas proximidades da residência do Sr. Vander Stauffer.

Data: 01/06/2022

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 45/2022

Situação: Aprovada

Que o Poder Executivo adquira um Perfurador de Solo Manual à Gasolina, acompanhados com suas respectivas brocas, inclusive com áqeulas utilizadas para o plantio de café.

Data: 01/06/2022

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 60/2022

Situação: Aprovada

Que o Executivo Municipal, através de Projeto de Lei, de Criação de cargo e vaga para Médico Ginecologista /Obstetra, no quadro profissional na rede básica de saúde do município de Rio Novo do Sul - ES.

Data: 30/05/2022

Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 44/2022

Situação: Aprovada

Indica ao Executivo Municipal, através de Projeto de Lei, de criação de cargo e vaga para médico pediatra, no quadro profissional na rede básica de saúde do Município de Rio Novo do Sul/ES.

Data: 30/05/2022

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 43/2022

Situação: Aprovada

Indicando ao Prefeito Municipal, agilize o quanto antes, os trâmites legais, para dar início as obras de pavimentação rural nas comunidades de Mundo Novo, São Caetano, Couro dos Monos, Itataíba, Virgínia Velha, Monte Alegre, Princesa, Capim Angola e Pau D'Alho.

Data: 05/05/2022

Autor: Lari Bortolote Marcon

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 42/2022

Situação: Aprovada

Indicando ao Prefeito Municipal, que o Poder Executivo promova a implementação do calendário anual do pagamento salarial dos servidores públicos municipais com datas fixadas.

Data: 03/05/2022

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Filtrar Resultados

Escolha uma opção e clique em Filtrar