Poder Legislativo Municipal
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Resolução Nº: 50/2019
Outorga Título de Cidadão Rionovense e dá outras Providências.
Data: 31/10/2019
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Resolução Nº: 49/2019
Revoga a Resolução Nº 44/2017, de 03 de outubro de 2017, que altera o Art. 15 e revoga o Art. 16, Parágrafo Único, da Resolução Nº 001/98, que dispõe sobre o Plano de cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES.
Data: 03/07/2019
Resolução Nº: 48/2019
Regulamenta o uso de VEÍCULOS OFICIAIS Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 19/06/2019
Resolução Nº: 47/2018
Regulamenta o Registro de Informação Previdenciária dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 18/12/2018
Resolução Nº: 46/2018
Regulamenta o acesso a Informação de Dados dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, pelo Instituto de PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES, do Município de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Resolução Nº: 45/2017
Reordena a Numeração Sequencial de Resoluções Publicadas pela Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 07/11/2017
Resolução Nº: 44/2017
Altera o Art. 15, da Resolução Nº 001/98, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 03/10/2017
Resolução Nº: 43/2017
Dispõe sobre o Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 10/05/2017
Resolução Nº: 42/2017
Autoriza Celebração de Termo de Parceria com o Banco SICOOB SUL - cooperativa 3003-1, e dá outras Providências.
Data: 21/02/2017
Resolução Nº: 41/2017
Altera o Art. 3º e 4º, da Resolução Nº 010/2007, que concede Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos da e dá Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Resolução Nº: 40/2017
Revoga a Resolução Nº 020, de 20 de outubro de 2009, que Cria Gratificação de função Temporária, nos termos que especifica, a ser pago ao Servidor ocupante do Cargo de Atendente da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul, e dá outras Providências.
Resolução Nº: 39/2017
Revoga a Resolução Nº 021, de 20 de outubro de 2009, que Cria Gratificação de função Temporária, nos termos que especifica, a ser pago ao Servidor ocupante do Cargo Técnico em Contabilidade da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul, e dá outras Providências.
Resolução Nº: 38/2015
Concede Revisão nos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul e dá outras Providências.
Data: 23/04/2015
Resolução Nº: 37/2014
Concede Reajuste nos valores das Diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 10/10/2014
Resolução Nº: 36/2014
Data: 25/03/2014
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