Poder Legislativo Municipal
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Resolução Nº: 40/2017
Revoga a Resolução Nº 020, de 20 de outubro de 2009, que Cria Gratificação de função Temporária, nos termos que especifica, a ser pago ao Servidor ocupante do Cargo de Atendente da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul, e dá outras Providências.
Data: 21/02/2017
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Resolução Nº: 39/2017
Revoga a Resolução Nº 021, de 20 de outubro de 2009, que Cria Gratificação de função Temporária, nos termos que especifica, a ser pago ao Servidor ocupante do Cargo Técnico em Contabilidade da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul, e dá outras Providências.
Resolução Nº: 38/2015
Concede Revisão nos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul e dá outras Providências.
Data: 23/04/2015
Resolução Nº: 37/2014
Concede Reajuste nos valores das Diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 10/10/2014
Resolução Nº: 36/2014
Data: 25/03/2014
Resolução Nº: 35/2013
Fixa os prazos de execução das Subações detalhadas no "Cronograma de implementação das Novas Regras Aplicadas á Contabilidade Pública", Conforme definido na Resolução Nº 242/2012, do TCEES, e dá outras Providências.
Data: 07/08/2013
Resolução Nº: 34/2013
Altera o Anexo I, da Resolução Nº 001/1998, de 24 de Março de 1998, Criando uma vaga para o cargo de Assistente Administrativo e dá outras Providências.
Data: 19/03/2013
Resolução Nº: 33/2013
Data: 07/03/2013
Resolução Nº: 32/2012
Data: 19/06/2012
Resolução Nº: 31/2012
Cria Cargos Públicos no Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 20/03/2012
Resolução Nº: 30/2011
Anula a Resolução Nº 016/2019, Convalida o Artigo 26 e Parágrafo Único da Resolução Nº 001/98, e dá outras Providências.
Data: 13/12/2011
Resolução Nº: 29/2011
Destitui Filiação a FORTESUL - ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO GRANDE SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, revoga a Resolução Nº 025/2010 e dá outras Providências.
Data: 18/10/2011
Resolução Nº: 28/2011
Cria o "Momento do Legislativo", no âmbito da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 17/10/2011
Resolução Nº: 27/2011
Acrescenta Parágrafo ao Artigo 3º, da resolução Nº 019/2009, concede Reajuste nos valores das Diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 20/04/2011
Resolução Nº: 26/2011
Data: 22/03/2011
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