Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Resolução Nº: 25/2010
Institui Filiação a FORTESUL - ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO GRANDE SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 05/05/2010
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Resolução Nº: 24/2010
Autoriza a Contratação direta com Empresas de Telefonia Móvel, de Linha Telefônica e Aparelho Celular para a Presidência da Câmara e dá outras Providências.
Data: 04/05/2010
Resolução Nº: 23/2010
Concede Revisão nos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul e dá outras Providências.
Data: 25/02/2010
Resolução Nº: 22/2009
Cria Cargo de Provimento em Comissão na estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 08/12/2009
Resolução Nº: 21/2009
Cria Gratificação de Função, nos termos que especifica, a ser paga ao servidor ocupante do Cargo Técnico em Contabilidade da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 21/10/2009
Resolução Nº: 20/2009
Cria Gratificação de função para o Servidor ocupante do Cargo de Atendente da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul e dá outras providências.
Resolução Nº: 19/2009
Dispõe sobre a Concessão de Diárias e Passagens para os Vereadores da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul, e dá outras Providências.
Data: 22/09/2009
Resolução Nº: 18/2009
Concede Revisão nos Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul e dá outras Providências.
Data: 25/03/2009
Resolução Nº: 17/2009
Extingue o Cargo de Assessor Legislativo e dá outras Providências.
Resolução Nº: 16/2009
Revoga o Adicional de Representação devido ao Procurador da Câmara Municipal e dá outras Providências.
Resolução Nº: 15/2008
Data: 24/11/2008
Resolução Nº: 14/2008
Cria Cargo de Provimento efetivo de Assessor Jurídico e altera os anexos I e IV da resolução Nº 001/98, de 24 de Março de 1998, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES.
Resolução Nº: 13/2008
Altera dispositivos da Resolução Nº 001/98, de 24 de Março de 1998, e dá outras Providências.
Data: 06/05/2008
Resolução Nº: 12/2008
Altera o Art. 4º, da Resolução Nº 010/2007, de 18 de setembro de 2007. Corrige o Valor do Auxílio Alimentação e dá outras Providências.
Data: 24/03/2008
Resolução Nº: 11/2008
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