Câmara Municipal de Rio Novo do Sul
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Legislações

Resolução  Nº: 4/1994

Situação: Em Vigor

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo, no uso de sua atribuição legal, etc... Resolve:

Data: 06/06/1994

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução  Nº: 3/1994

Situação: Em Vigor

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo, no uso de sua atribuição legal, etc..., Resolve:

Data: 23/05/1994

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução  Nº: 1/1994

Situação: Em Vigor

Cria Cargo de Provimento em Comissão.

Data: 21/02/1994

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução  Nº: 2/1993

Situação: Em Vigor

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo, usando de suas Prerrogativas Legais e tendo sido Aprovado por Unanimidade, Resolve:

Data: 01/03/1993

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução  Nº: 1/1992

Situação: Em Vigor

A Mesa Diretora da Câmara Municipal, acatando o que foi aprovado pelo Plenário, Resolve:

Data: 09/03/1992

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução  Nº: 3/1989

Situação: Em Vigor

A Mesa Diretora da Câmara Municipal Constituinte do Município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com a Constituição da república Federativa do Brasil, Resolve:

Data: 27/11/1989

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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