Poder Legislativo Municipal
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Resolução Nº: 64/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVo DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/05/2025
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Resolução Nº: 63/2025
AUTORIZA CELEBRACAO DE TERMO DE PAFtcERIA COM a BANCOS E COOPERAT[\\\\/AS DE CREDITO NA FORMA DESTA RESOLuCAO, E D^ OuTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução Nº: 0/2025
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E ASSINATURA DIGITAL NOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS EM MEIO FÍSICO E ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL.
Data: 22/05/2025
Resolução Nº: 62/2023
Concede a comenda "Major Caetano" a personalidades que se destacaram no município de Rio Novo do Sul/ES e dá outras providências
Data: 06/11/2023
Resolução Nº: 61/2023
Outorga Título de Cidadão Rionovese e dá outras providências.
Resolução Nº: 60/2023
Concede a comenda "Major Caetano" a Ex-Prefeito do município de Rio Novo do Sul/ES e dá outras providências
Resolução Nº: 59/2023
Institui e regulamenta o programa de estágio de complementação educacional no âmbito da câmara municipal de Rio Novo do Sul
Data: 04/04/2023
Autor: Vereadores Subscritos em Anexo
Resolução Nº: 58/2023
Concede homenagem as mulheres de Rio novo do Sul pela passagem do Dia Internacional da Mulher...
Data: 10/03/2023
Resolução Nº: 57/2021
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul à Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores do espírito santo – ASCAMVES, autoriza pagamento de contribuição e dá outras providências.
Data: 20/12/2021
Resolução Nº: 56/2021
Dispõe sobre a Criação do Prêmio "Professor Nota 10", no município de Rio Novo do Sul/ES.
Data: 23/08/2021
Resolução Nº: 55/2021
Concede Homenagem ás Mulheres de Rio Novo do Sul pela Passagem do Dia Internacional da Mulher, e dá outras Providências.
Data: 09/03/2021
Resolução Nº: 54/2021
Institui Homenagem ás Mulheres Rio-Novenses pela Passagem do Dia Internacional da Mulher , e dá outras Providências.
Data: 02/03/2021
Resolução Nº: 53/2020
Altera o Art. 3º, da Resolução Nº 010/2017, que Concede Auxílio - Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 19/03/2020
Resolução Nº: 52/2019
Concede a Comenda "MAJOR CAETANO" a Ex-Prefeitos do Município de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 31/10/2019
Resolução Nº: 51/2019
Concede a Comenda "MAJOR CAETANO" a Personalidades que se destacaram no Município de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
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