Câmara Municipal de Rio Novo do Sul
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Legislações

Resolução  Nº: 55/2021

Situação: Em Vigor

Concede Homenagem ás Mulheres de Rio Novo do Sul pela Passagem do Dia Internacional da Mulher, e dá outras Providências.

Data: 09/03/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução  Nº: 54/2021

Situação: Em Vigor

Institui Homenagem ás Mulheres Rio-Novenses pela Passagem do Dia Internacional da Mulher , e dá outras Providências.

Data: 02/03/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução  Nº: 53/2020

Situação: Em Vigor

Altera o Art. 3º, da Resolução Nº 010/2017, que Concede Auxílio - Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.

Data: 19/03/2020

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução  Nº: 52/2019

Situação: Em Vigor

Concede a Comenda "MAJOR CAETANO" a Ex-Prefeitos do Município de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.

Data: 31/10/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução  Nº: 51/2019

Situação: Em Vigor

Concede a Comenda "MAJOR CAETANO" a Personalidades que se destacaram no Município de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.

Data: 31/10/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução  Nº: 50/2019

Situação: Em Vigor

Outorga Título de Cidadão Rionovense e dá outras Providências.

Data: 31/10/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução  Nº: 49/2019

Situação: Em Vigor

Revoga a Resolução Nº 44/2017, de 03 de outubro de 2017, que altera o Art. 15 e revoga o Art. 16, Parágrafo Único, da Resolução Nº 001/98, que dispõe sobre o Plano de cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES.

Data: 03/07/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução  Nº: 48/2019

Situação: Em Vigor

Regulamenta o uso de VEÍCULOS OFICIAIS Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.

Data: 19/06/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução  Nº: 47/2018

Situação: Em Vigor

Regulamenta o Registro de Informação Previdenciária dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.

Data: 18/12/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução  Nº: 46/2018

Situação: Em Vigor

Regulamenta o acesso a Informação de Dados dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, pelo Instituto de PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES, do Município de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.

Data: 18/12/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução  Nº: 45/2017

Situação: Em Vigor

Reordena a Numeração Sequencial de Resoluções Publicadas pela Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.

Data: 07/11/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução  Nº: 44/2017

Situação: Em Vigor

Altera o Art. 15, da Resolução Nº 001/98, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.

Data: 03/10/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução  Nº: 43/2017

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre o Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.

Data: 10/05/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução  Nº: 42/2017

Situação: Em Vigor

Autoriza Celebração de Termo de Parceria com o Banco SICOOB SUL - cooperativa 3003-1, e dá outras Providências.

Data: 21/02/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução  Nº: 41/2017

Situação: Em Vigor

Altera o Art. 3º e 4º, da Resolução Nº 010/2007, que concede Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos da e dá Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.

Data: 21/02/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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