CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16/12/2025

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 010/2007, QUE CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL/ES, PARA DISPOR SOBRE A EXCLUSAO DE SERVIDORES AFASTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/12/2025

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL/ES, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DAS SESSÕES E COMISSÕES PARLAMENTARES, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01, DE 24 DE MARÇO DE 1998 (PLANO DE CARGOS Е SALÁRIOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30/10/2025

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a constituição da Comissão Processante nº 01/2025, destinada a apurar denúncia formulada contra o Vereador Rodolpho Longue Diirr.

Data: 27/10/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVo DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/05/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/05/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA CELEBRACAO DE TERMO DE PAFtcERIA COM a BANCOS E COOPERAT[\\\\/AS DE CREDITO NA FORMA DESTA RESOLuCAO, E D^ OuTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 14/05/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E ASSINATURA DIGITAL NOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS EM MEIO FÍSICO E ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL.

Data: 22/05/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Concede a comenda "Major Caetano" a personalidades que se destacaram no município de Rio Novo do Sul/ES e dá outras providências

Data: 06/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Outorga Título de Cidadão Rionovese e dá outras providências.

Data: 06/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Concede a comenda "Major Caetano" a Ex-Prefeito do município de Rio Novo do Sul/ES e dá outras providências

Data: 06/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Institui e regulamenta o programa de estágio de complementação educacional no âmbito da câmara municipal de Rio Novo do Sul

Data: 04/04/2023

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

Concede homenagem as mulheres de Rio novo do Sul pela passagem do Dia Internacional da Mulher...

Data: 10/03/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul à Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores do espírito santo – ASCAMVES, autoriza pagamento de contribuição e dá outras providências.

Data: 20/12/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Criação do Prêmio "Professor Nota 10", no município de Rio Novo do Sul/ES.

Data: 23/08/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único