Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 50/2022
Que o Poder Executivo Municipal implante /instale uma Academia Popular no bairro Borsói no espaço público jpa existente no local.
Data: 26/06/2022
Autor: Jocelino Monti Cole
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 48/2022
Que o Poder Executivo regulamente o "Abono Aposentadoria", em parcela única de no mínimo 6 (seis) vezes o valor do vencimento do Servidor Público Municipal a receber no ato de reconhecimento do direito de aposentadoria.
Data: 15/06/2022
Indicação Nº: 47/2022
Que o Poder Executivo Municipal implante REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA nas comunidades de "Capim Angola, Couro do Monos, Mundo Novo, Monte Alegre, São Caetano, Princesa, Pau D'Alho e Virgínia Velha" que receberam ou receberão o calçamento rural.
Data: 08/06/2022
Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro
Indicação Nº: 46/2022
Indica ao Poder Executivo Municipal viabilize a implantação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na comunidade de Couro dos Monos, iniciando-se na estrada que corta a propriedade do Sr. Eliezer Almeida Paulo, estendendo-se até o fim da referida estrada nas proximidades da residência do Sr. Vander Stauffer.
Data: 01/06/2022
Indicação Nº: 45/2022
Que o Poder Executivo adquira um Perfurador de Solo Manual à Gasolina, acompanhados com suas respectivas brocas, inclusive com áqeulas utilizadas para o plantio de café.
Indicação Nº: 44/2022
Indica ao Executivo Municipal, através de Projeto de Lei, de criação de cargo e vaga para médico pediatra, no quadro profissional na rede básica de saúde do Município de Rio Novo do Sul/ES.
Data: 30/05/2022
Autor: José Leandro Barros
Indicação Nº: 43/2022
Indicando ao Prefeito Municipal, agilize o quanto antes, os trâmites legais, para dar início as obras de pavimentação rural nas comunidades de Mundo Novo, São Caetano, Couro dos Monos, Itataíba, Virgínia Velha, Monte Alegre, Princesa, Capim Angola e Pau D'Alho.
Data: 05/05/2022
Autor: Lari Bortolote Marcon
Indicação Nº: 42/2022
Indicando ao Prefeito Municipal, que o Poder Executivo promova a implementação do calendário anual do pagamento salarial dos servidores públicos municipais com datas fixadas.
Data: 03/05/2022
Autor: Rodolpho Longue Diirr
Indicação Nº: 41/2022
Indica ao Prefeito Municipal, contrate um profissional para a castração de cães e gatos.
Data: 11/04/2022
Autor: Joaci Antonio B. dos Santos
Decreto de Suplementação Nº: 40/2022
Decreto de Suplementação Nº 40/2022
Data: 23/11/2022
Autor: Executivo Municipal
Indicação Nº: 39/2022
Indicando ao Prefeito Municipal, que o Poder Executivo promova o aluguel do terreno situado ao lado da farmácia Really, no centro da cidade de propriedade do Senhor Pedro Longui.
Data: 31/03/2022
Autor: Carlinho Cremonini Bonadiman
Indicação Nº: 36/2022
Indicando ao Prefeito Municipal, que o Poder Executivo promova o pagamento salarial dos professores, adequando ao piso nacional.
Data: 24/03/2022
Indicação Nº: 35/2022
Indicando ao Prefeito Municipal, que o Poder Executivo promova o pagamento das Licenças Prêmio vencidas, dos servidores públicos municipais.
Indicação Nº: 34/2022
Indicando ao Prefeito Municipal, que o Poder Executivo promova o pagamento das agentes de saúde adequando ao piso salarial.
Indicação Nº: 33/2022
Indica ao Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que dispõe sobre a prestação de serviços de máquinas, veículos e equipamentos para produtores rurais e dá outras providências.
Data: 17/03/2022
Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes
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