Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Lei Ordinária Nº: 826/2020
Autoriza o chefe do poder executivo a destinar recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.
Data: 18/02/2020
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Resolução Nº: 53/2020
Altera o Art. 3º, da Resolução Nº 010/2017, que Concede Auxílio - Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 19/03/2020
Autor: Legislativo Municipal
Lei Ordinária Nº: 796/2019
Revisão geral dos servidores públicos municipais de Rio Novo do Sul, e dá outras providências
Data: 23/05/2019
Lei Ordinária Nº: 795/2019
Autoriza o chefe do poder executivo a destinar recursos financeiros à Associação Escola Agrícola Rionovense - AEFAR, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 794/2019
Lei Ordinária Nº: 793/2019
Cria a coordenação municipal de proteção e defesa civil do município de Rio Novo do Sul - COMPDEC, cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC, cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC, cria o cargo de coordenador de defesa civil, e dá outras providências.
Data: 22/05/2019
Lei Ordinária Nº: 792/2019
Altera a Lei Municipal Nº 17/1990 (Regime Jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais), passa a licença à gestante para 180 (cento e oitenta) dias, e a licença paternidade para 10 (dez) dias, amplia a idade do filho para a amamentação durante a jornada de trabalho, e dá outras providências.
Data: 15/05/2019
Lei Ordinária Nº: 791/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$328.757,34 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos) para cobertura de despesa específica, e dá outras providências.
Data: 12/03/2019
Lei Ordinária Nº: 790/2019
Autoriza o chefe do poder executivo a destinar recursos financeiros à Associação Capixaba de Esportes e Lazer - ACEL, e dá outras providências.
Data: 30/01/2019
Lei Ordinária Nº: 789/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$1.543.352,20 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) para cobertura de despesa específica, e dá outras providências.
Indicação Nº: 152/2019
Que o Executivo municipal, após estudo sobre viabilidade, proceda a construção de um campo de bocha....
Data: 02/12/2019
Autor: Vereadores Descritos Abaixo
Indicação Nº: 151/2019
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, passe a realizar as audiência publicas, do Conselho Municipal de Saúde em horários não comercial...
Autor: Jocelino Monti Cole
Indicação Nº: 150/2019
Secretaria municipal de saúde, adote o acolhimento dos usuários do SUS na parte interna do ambulatório municipal ' Walchimar Santos'...
Indicação Nº: 149/2019
Adote medidas junto ao Laticínios Porto Alegre, na obtenção de informações, sobre as 'profissões' que serão necessária a contratação, no parque industrial a ser implantado em Rio Novo do Sul.....
Indicação Nº: 145/2019
Que o poder Municipal construa no bairro 'Recanto do Sol', antigo café sereia, um 'Parque infantil' para a promoção e diversão ao lazer das crianças
Data: 21/10/2019
Filtrar Resultados
Escolha uma opção e clique em Filtrar