DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

DENOMINA CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE DE SANTA RITA.

Data: 26/12/2023

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N.º 941, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO DIA 15 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 879, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/12/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O ´´MÊS DA PRIMEIRA INFANCIA``, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL – ES.

Data: 26/12/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DIANTE DOS RECURSOS DO FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/12/2023

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

"INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

Data: 26/12/2023

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

E SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO RESERVADO A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL.

Data: 26/12/2023

Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes

Votação: Turno Único

INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Data: 26/12/2023

Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ‘CASA DO CIDADÃO’ DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Carlinho Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 353, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único