Que o Executivo Municipal Realize estudo com setor de Engenharia para fazer obras de levantamento do trecho da estrada da Comunidade de São Francisco que liga os Bastos, com galeria de passagem de água das cheias das chuvas.

Data: 14/01/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Que o Executivo Municipal execute obra de drenagem na Comunidade de São Domingos, na proximidade do bar Carlinhos Correia para desaguar água da chuvas.

Data: 14/01/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Que o Executivo Municipal promova junto á Secretaria Municipal de Educação aulas de Informática para os alunos da rede Pública.

Data: 14/01/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Que o Executivo Municipal retome as negociações com a empresa CESAN para que inicie e termine a obra da extensão de rede de água tratada na comunidade de Quarteirão de Santana.n

Data: 14/01/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Acrescenta o artigo 135.A na Lei Orgânica do Município de Rio Novo do Sul/ES, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA).

Data: 20/12/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: 1º Turno

Votação: 2º Turno

Que o Executivo Municipal providencie nova Área para construção do Cemitério Municipal, adequado dentro das normas técnicas Civil e Sanitárias

Data: 14/01/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Que o Executivo Municipal execute obra de calçamento e Paviess e meio fio, na comunidade de Pau D'Alho, sentido do ponto de ônibus até o bar do Júlio e sentido a Igreja matriz da comunidade.

Data: 14/01/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Que o Executivo Municipal execute obra de rede drenagem pluvial na Comunidade de Pau D'Alho. Serviço que pode ser executado pela própria Secretaria de Obras do Município.

Data: 14/01/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Que o Poder Executivo realize a reabertura da Fábrica de Manilhas do município.

Data: 13/01/2021

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

Que o Poder Executivo proceda ao processo de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA no município de Rio Novo do Sul, com o objetivo de regularizar jurídica e urbanisticamente o domínio dos imóveis irregulares.

Data: 13/01/2021

Autor: Vereadores Subscritos em Anexo

Votação: Turno Único

Que o Poder Executivo Realize reforma do campo Bom de bola no Centro Poliesportivo.

Data: 04/01/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

Que o Poder Executivo realize construção de escola Polo ao lado da quadra de Esportes Poliesportiva na localidade Capim Angola, afim de atender as Comunidades de Capim Angola, São Francisco, Cachoeira do Meio e demais localidades

Data: 04/01/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

Que o Poder Executivo realize construção dos muros ás margens do rio de Rio Novo do Sul/ES

Data: 04/01/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único

Estima a receita e fixa as despesas do município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Data: 18/12/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual do município de Rio Novo do Sul, estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Data: 17/11/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único