Veda a Nomeação pela Administração Pública direta e indireta de Rio Novo do Sul (ES) de pessoas condenadas pela Nº 11.340 de 07 de agosto de 2006.

Data: 20/10/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a destinar Recursos Financeiros á Associação de Handebol Hand Tigers de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 30/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a destinar Recursos Financeiros á Associação da Feira Livre da Agricultura Familiar de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 30/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Declara de Utilidade Pública a Associação da Feira Livre da Agricultura Familiar de Rio Novo do Sul, e dá outras Providências.

Data: 30/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Data: 17/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Data: 17/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Data: 17/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Data: 19/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Nº 759, de 25 de maio de 2018, que criou o Fundo Municipal de Educação Infantil - FMEI e dá outras providências.

Data: 19/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.972.541,80 ( Onze milhões, novecentos e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e e oitenta e um centavos), para cobertura de despesa específica, e dá outras providências.

Data: 19/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Efetivo da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 19/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Torna obrigatória a Divulgação da Relação de Medicamentos de distribuição gratuita disponíveis na rede pública municipal de Saúde, e dá outras providências.

Data: 13/08/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

Altera o §2º do artigo 14 da Lei Municipal Nº 264, de 29 de dezembro de 2005, para regulamentar a Incidência de Correção Monetária e Encargos Financeiros, inclusive Multa, em caso de inadimplemento das obrigações previdenciárias e dá outras providencias.

Data: 04/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Revoga os §1º do artigo 7º e o inciso V do artigo 10 da Lei Municipal Nº 853/2021, que dispõe sobre a Assunção por Vereadores das vagas destinadas aos representantes das escolas Indígenas e Quilombolas no caso de inexistência das representações.

Data: 04/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a aceitar a proposta de indenização em razão de desapropriação de área pela EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S/A, e dá outras providências.

Data: 04/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único