Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Lei Ordinária Nº: 860/2021
Altera o dispositivo da Lei Municipal Nº 482, de 17 de fevereiro de 2012, para modificar o inciso VII, do artigo 6º, referente à hipótese de exercício de mandato eletivo, e dá outras providências.
Data: 02/08/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 859/2021
Estabelece Sanções Administrativas visando à Prevenção contra o contágio por COVID-19, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 858/2021
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio e/ou Termo de Parceria com os Municípios Limítrofes ao território do Município de Rio Novo do Sul-ES, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 857/2021
Revoga as Leis Municipais Nº 590/2014 e 642/2015 que Dispõe sobre Desafetação de Área Urbana, autorizam permuta, e dá outras Providências.
Data: 22/04/2021
Lei Ordinária Nº: 856/2021
Disciplina a participação de Rio Novo do Sul-ES, no Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul cria a Pessoa Jurídica Suporte do CIM Polo Sul , e dá outras Providências.
Lei Ordinária Nº: 855/2021
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a destinar Recursos Financeiros á Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul, e dá outras Providências.
Data: 24/03/2021
Lei Ordinária Nº: 854/2021
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a destinar Recursos Financeiros á Associação Escola Família Agrícola Rionovense - AEFAR, e dá outras Providências.
Lei Ordinária Nº: 853/2021
Dispõe sobre Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do FUNDEB, em conformidade com Art. 212-A da Constituição Federal e Regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Lei Ordinária Nº: 852/2021
Altera a Redação do Art. 1º, da Lei Nº 486/2012, e dá outras Providências.
Data: 05/03/2021
Lei Ordinária Nº: 851/2021
Prorroga os efeitos das Leis Municipais Nº 797/2019 e 824/2019, que autorizam o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 04 vagas de Assistentes de Cuidador e 04 vagas de Cuidadores/Educadores, e dá outras Providências.
Lei Ordinária Nº: 850/2021
Dispõe sobre alteração da CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA dos Servidores Municipais e transfere aos Poderes Executivo e Legislativo as despesas com Auxílio Doença, Salário Maternidade e Auxílio Reclusão, de seus respectivos servidores, dá outras providências.
Indicação Nº: 172/2021
Que o Executivo Municipal faça uma vistoria na antiga escola de São Caetano, e promova uma reforma . Com intuito de transformá-la em uma unidade de saúde, já que a mesma não está mais sendo utilizada e a comunidade não tem um local para atendimento médico.
Data: 04/11/2021
Autor: Lari Bortolote Marcon
Indicação Nº: 171/2021
Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a inclusão de fisioterapeutas e terapeutas no programa de saúde da família".
Autor: Carlinho Cremonini Bonadiman
Indicação Nº: 170/2021
Que o Executivo Municipal, adquira um terreno no Bairro Santo Antônio, de preferência o terreno que está localizado próximo a unidade básica de saúde daquela comunidade. Tendo pertencente a pessoa conhecida como Ximbica, e no referido terreno seja construído uma área de lazer para a comunidade.
Data: 20/10/2021
Autor: Joaci Antonio B. dos Santos
Indicação Nº: 169/2021
Que o Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Educação faça um reforma com urgência na escola "EMPEIEF Princesa".
Data: 18/10/2021
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