Dispõe sobre a denominação de "Praça Ademir Soares Nascimento", situada no bairro São José, e dá outras providências.

Data: 15/10/2020

Autor: Carlinho Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Data: 15/10/2020

Autor: Joventino Almeida Cotta Neto

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Data: 15/10/2020

Autor: Joventino Almeida Cotta Neto

Votação: Turno Único

Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor (RPV), decorrentes de rescisões judicias, em atendimento ao disposto nos §§ 3.º e 4º, do art. 100 da constituição federal, e dá outras providências.

Data: 24/09/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera dispositivo da lei orçamentária anual para o exercício de 2020 - Lei municipal N° 820, de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Data: 28/08/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$903.950,00 (novecentos e três mil, novecentos e cinquenta reais) para cobertura de despensa específica, e dá outras providências.

Data: 10/07/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de inserir elemento de despesa não previsto na lei orçamentária anual.

Data: 03/07/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de inserir elemento de despesa não previsto na lei orçamentária anual.

Data: 03/07/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza a aplicação dos recursos provenientes da Lei N° 536, de 23 de Setembro de 2013, que institui o fundo municipal de investimentos em infraestrutura urbana e rural - FMIIUR, em despesas de custeio nas áreas de saúde e dá assistência social, enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Data: 03/07/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o vale-feira no âmbito da câmara municipal de Rio Novo do Sul, concedendo-o aos seus servidores, e dá outras providências

Data: 30/03/2020

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Data: 30/03/2020

Autor: Jocenei Marconsini Castelari

Votação: Turno Único

Institui o código municipal do meio ambiente, dispõe sobre a política de meio ambiente e sobre o sistema municipal do meio ambiente para o município de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 12/03/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$1.742.395,32 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) para construção de quadra poliesportiva na comunidade de Itataiba e Distrito de Princesa, e dá outras providências.

Data: 10/03/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Concede abono aos servidores estatutários - efetivos e comissionados - da câmara municipal de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 21/03/2020

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o chefe do poder executivo a destinar recursos financeiros à Associação Escola Família Agrícola Rionovense, e dá outras providências.

Data: 18/02/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único