Que indica ao Prefeito Municipal que providencie os reparos de meio-fio, reassentamento dos paralelepípedos, bem como extensão de rede pluvial (e construção de caisas coletoras/bueiros) e de esgotamento sanitário na Rua (Ladeira) Maria Drumond, em frente à residência do Sr. Seildo dos Santos (fundos da Igreja Católica Nossa Senhora da Penha).

Data: 03/01/2022

Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes

Votação: Turno Único

Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Programa "Kit-Lanche Alimentação", aos pacientes e acompanhantes transportados para tratamento de saúde em outros municípios, e dá outras providências.

Data: 30/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Data: 30/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o Apadrinhamento Afetivo no Município de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras providências.

Data: 30/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora do Município de Rio Novo do Sul - ES.

Data: 30/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.

Data: 30/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a destinar Recursos Financeiros à Associação Escola Família Agrícola Rionovense - AEFAR de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras providências.

Data: 30/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a destinar Recursos Financeiros à Associação Musical de 23 de dezembro de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras providências.

Data: 30/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima Receita e fixa as despesas do município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Data: 30/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo, para o período de 2022/2025, e dá outras providências.

Data: 30/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Data: 30/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o artigo 48, da Lei Municipal Nº 353/2008, de 31 de dezembro de 2008 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Data: 23/12/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

Altera a Lei Nº 264/2005, para dispor sobre a Taxa de Administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e no funcionamento do regime próprio de Previdência social dos Servidores do município de Rio Novo do Sul e dá outras providências.

Data: 23/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre Complemento Constitucional dos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício, e dá outras providências.

Data: 23/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Data: 23/12/2021

Autor: Jocelino Monti Cole

Votação: Turno Único