“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVО DO SUL, O PROGRAMA "MULHERES COM PROPÓSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data: 18/03/2026

Autor: Carlinho Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS – PET VIDA RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Data: 18/03/2026

Autor: Carlinho Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL, NO ÂMBÍTO DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "

Data: 18/03/2026

Autor: Carlinho Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA SEM PAPEL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA DIGITALIZAÇÃO, TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E GESTÃO DOCUMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Data: 07/04/2026

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Consolida Convalida e Reorganiza a Resolução nº010 de 18 de Setembro de 2007 e dá outras providências

Data: 07/04/2026

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

JULGA APROVADAS AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCİCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DA SR. MARIA ALBERTINA MENEGARDO FREITA.

Data: 21/08/2026

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

JULGA APROVADAS AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCİCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DA SR. MARIA ALBERTINA MENEGARDO FREITA.

Data: 21/08/2026

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

JULGA APROVADAS AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA Lei Orgânica Municipal. MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE AO SR ESTEVAM ANTÔNIO FIÓRIO

Data: 21/08/2026

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) MOTORISTA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/04/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CONTRATAR TEMPORARIAMENTE ASSISTENTE DE CUIDADOR E CUIDADOR/EDUCADOR, PARA ATENDER NECESSIDADES NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/04/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 231.900,00 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS REAIS), À ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS E CRIADORES DE EQUINOS E MUARES DE RIO NOVO DO SUL - ACCRNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 08/04/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOs SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/02/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA O ART. 7º DA LEI N. 868, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E FUND0 MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/02/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIA A COORDENADORIA DE FINANÇAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N 108/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/02/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIA A COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E DO NAC (NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE PRODUTOR RURAL), ALTERA A LEI MUNICIPAL N 108/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/02/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único