Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 36/2019
Construção de Praça Pública, com instalação de Parque Infantil na comunidade de Quarteirão de Santana.
Data: 01/01/2019
Autor: Marcia Bortoloti Wetler
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 22/2019
Que promova internações de pacientes em clínica médica no próprio PA, e também execute pequenos procedimentos...
Data: 02/12/2019
Autor: Vereadores Descritos Abaixo
Resolução Nº: 47/2018
Regulamenta o Registro de Informação Previdenciária dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 18/12/2018
Autor: Legislativo Municipal
Resolução Nº: 46/2018
Regulamenta o acesso a Informação de Dados dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, pelo Instituto de PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES, do Município de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Decreto Legislativo Nº: 2/2018
Dispõe sobre apreciação e rejeição das contas da prefeitura municipal de Rio Novo do Sul (ES), referente ao exercício de 2013 (...), e dá outras providências
Decreto Legislativo Nº: 1/2018
Dispõe sobre apreciação e rejeição das contas da prefeitura municipal de Rio Novo do Sul (ES), referente ao exercício de 2010 (...), e dá outras providências
Resolução Nº: 45/2017
Reordena a Numeração Sequencial de Resoluções Publicadas pela Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 07/11/2017
Resolução Nº: 44/2017
Altera o Art. 15, da Resolução Nº 001/98, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 03/10/2017
Resolução Nº: 43/2017
Dispõe sobre o Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 10/05/2017
Resolução Nº: 42/2017
Autoriza Celebração de Termo de Parceria com o Banco SICOOB SUL - cooperativa 3003-1, e dá outras Providências.
Data: 21/02/2017
Resolução Nº: 41/2017
Altera o Art. 3º e 4º, da Resolução Nº 010/2007, que concede Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos da e dá Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Resolução Nº: 40/2017
Revoga a Resolução Nº 020, de 20 de outubro de 2009, que Cria Gratificação de função Temporária, nos termos que especifica, a ser pago ao Servidor ocupante do Cargo de Atendente da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul, e dá outras Providências.
Resolução Nº: 39/2017
Revoga a Resolução Nº 021, de 20 de outubro de 2009, que Cria Gratificação de função Temporária, nos termos que especifica, a ser pago ao Servidor ocupante do Cargo Técnico em Contabilidade da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul, e dá outras Providências.
Resolução Nº: 38/2015
Concede Revisão nos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul e dá outras Providências.
Data: 23/04/2015
Resolução Nº: 37/2014
Concede Reajuste nos valores das Diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul/ES, e dá outras Providências.
Data: 10/10/2014
Filtrar Resultados
Escolha uma opção e clique em Filtrar
