Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse aos servidores municipais efetivos e contratados referente á Assistência Financeira Complementar da união destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, prevista na Lei Federal Nº 14.581, de 11 de maio de 2023, e dá outras providências.

Data: 15/09/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Fixa para a Legislatura 2025 - 2028 o subsídio dos agentes políticos do poder legislativo e do poder executivo do município de Rio Novo do Sul, e dá outras providências .

Data: 22/08/2023

Autor:

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 22/08/2023

Autor:

Votação: Turno Único

Altera o Art. 1º, da lei municipal N°768, de 28 de setembro de 2018, e dá outras providências.

Data: 15/08/2023

Autor:

Votação: Turno Único

Prorroga os efeitos das leis municipais N° 797/2019, N°824/2019, Nº 851/2021 e N° 917/2022, que autorizam o poder executivo municipal a contratar temporariamente 06 (seis) vagas de cuidadores/ educadores, e dá outras providências.

Data: 15/08/2023

Autor:

Votação: Turno Único

Autoriza o chefe do poder executivo a destinar recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 15/08/2023

Autor:

Votação: Turno Único

Autoriza o chefe do poder executivo a destinar recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.

Data: 15/08/2023

Autor:

Votação: Turno Único

Cria o conselho Municipal de acompanhamento e fiscalização de execução (comafe) dos recursos provenientes do funpaes, a que se refere a lei estadual N°11.790, de 28 de março de 2023, e dá outras providências.

Data: 15/08/2023

Autor:

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o programa municipal medicamento em casa, e dá outras providências.

Data: 11/08/2023

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: 1º Turno

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual do município de Rio Novo do Sul, estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Data: 25/06/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dos agentes políticos municipais de Rio Novo do Sul, e dá outras providências

Data: 26/06/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei N°277/2006, que dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade ou penosidade aos servidores municipais

Data: 26/06/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Síndrome de Down (SD) e portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Data: 30/05/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do município de Rio Novo do Sul e dá outras providências.

Data: 30/05/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências

Data: 30/05/2023

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único