Altera o dispositivo da Lei Municipal Nº 482, de 17 de fevereiro de 2012, para modificar o inciso VII, do artigo 6º, referente à hipótese de exercício de mandato eletivo, e dá outras providências.

Data: 02/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estabelece Sanções Administrativas visando à Prevenção contra o contágio por COVID-19, e dá outras providências.

Data: 02/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio e/ou Termo de Parceria com os Municípios Limítrofes ao território do Município de Rio Novo do Sul-ES, e dá outras providências.

Data: 02/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Revoga as Leis Municipais Nº 590/2014 e 642/2015 que Dispõe sobre Desafetação de Área Urbana, autorizam permuta, e dá outras Providências.

Data: 22/04/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Disciplina a participação de Rio Novo do Sul-ES, no Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul cria a Pessoa Jurídica Suporte do CIM Polo Sul , e dá outras Providências.

Data: 22/04/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a destinar Recursos Financeiros á Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul, e dá outras Providências.

Data: 24/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a destinar Recursos Financeiros á Associação Escola Família Agrícola Rionovense - AEFAR, e dá outras Providências.

Data: 24/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do FUNDEB, em conformidade com Art. 212-A da Constituição Federal e Regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Data: 24/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Redação do Art. 1º, da Lei Nº 486/2012, e dá outras Providências.

Data: 05/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Prorroga os efeitos das Leis Municipais Nº 797/2019 e 824/2019, que autorizam o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 04 vagas de Assistentes de Cuidador e 04 vagas de Cuidadores/Educadores, e dá outras Providências.

Data: 05/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre alteração da CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA dos Servidores Municipais e transfere aos Poderes Executivo e Legislativo as despesas com Auxílio Doença, Salário Maternidade e Auxílio Reclusão, de seus respectivos servidores, dá outras providências.

Data: 05/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Que o Executivo Municipal faça uma vistoria na antiga escola de São Caetano, e promova uma reforma . Com intuito de transformá-la em uma unidade de saúde, já que a mesma não está mais sendo utilizada e a comunidade não tem um local para atendimento médico.

Data: 04/11/2021

Autor: Lari Bortolote Marcon

Votação: Turno Único

Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a inclusão de fisioterapeutas e terapeutas no programa de saúde da família".

Data: 04/11/2021

Autor: Carlinho Cremonini Bonadiman

Votação: Turno Único

Que o Executivo Municipal, adquira um terreno no Bairro Santo Antônio, de preferência o terreno que está localizado próximo a unidade básica de saúde daquela comunidade. Tendo pertencente a pessoa conhecida como Ximbica, e no referido terreno seja construído uma área de lazer para a comunidade.

Data: 20/10/2021

Autor: Joaci Antonio B. dos Santos

Votação: Turno Único

Que o Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Educação faça um reforma com urgência na escola "EMPEIEF Princesa".

Data: 18/10/2021

Autor: Lari Bortolote Marcon

Votação: Turno Único