Poder Legislativo Municipal
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Lei Ordinária Nº: 1007/2023
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Data: 30/10/2023
Autor: Rodolpho Longue Diirr
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 1006/2023
Define a colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela administração pública direta, indireta e autárquica do Município de Rio Novo do Sul.
Data: 23/10/2023
Lei Ordinária Nº: 1005/2023
Institui em Âmbito Municipal o programa "Praça digital" e dá outras providências.
Data: 02/10/2023
Autor: Executivo Municipal
Lei Ordinária Nº: 1004/2023
Institui no âmbito do município de Rio Novo do Sul/ES o mês "Abril laranja" e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1003/2023
Institui a camapanha "Agosto lilás"no município de Rio Novo do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1002/2023
Institui a semana municipal de conscientização e prevenção da doença de alzheimer e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1001/2023
Institui a "Semana Municipal de Rio Novo do Sul/ES" e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1000/2023
Regulamenta o SUSP - Sistema Único de Segurança pública no municipio de Rio Novo do Sul e cria a política municipal de segurança pública e defesa social (PMSPDS), e dá outras providências.)
Lei Ordinária Nº: 999/2023
Regulamenta o prazo de exposição de bens público pela Prefeitura Municipal em área pública no âmbito do município de Rio Novo do Sul (ES), e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 998/2023
Determina como permanente o caráter do laudo que diagnostique o transtorno do espectro autista - Tea e a Síndrome do Down no município de Rio Novo do Sul - ES.
Lei Ordinária Nº: 997/2023
Dispõe sobre a determinação da transparencia pública das emendas impossitivas do Poder Legislativo á Lei Orçamentaria Anual e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 996/2023
Dispõe sobre a extensão da rua Emílio Rohr, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 995/2023
Altera anexo II, da lei Nº 108/97, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 994/2023
Autoriza o chefe do Poder Executivo a destinar recursos financeiros á Agência de Desenvolvimento do Turismo da Região da Costa e da Imigração - Adeturci, e dá outras providências.
Data: 15/09/2023
Lei Ordinária Nº: 993/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a absorver o Trecho Rodoviário Estadual Urbano que é de responsabilidade do departamento de edificações e de rodovias do Estado do Espírito Santo -DER-ES.
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